TCU aprova e Confins deve ser leiloado m�s que vem

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou com ressalvas os estudos econ�mico-financeiros de concess�o dos aeroportos de Confins, na Grande BH, e do Gale�o, no Rio de Janeiro. Com isso, o cronograma divulgado pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) deve ser mantido, com o edital sendo publicado ainda neste m�s e o leil�o realizado em 31 de outubro. O relat�rio da ministra Ana Arraes, aprovado por unanimidade pelo tribunal, traz questionamentos pontuais sobre o edital.

Entre as ressalvas feitas pela ministra est� a restri��o imposta pela Secretaria de Avia��o Civil (SAC) quanto � experi�ncia em opera��o de terminal com capacidade superior a 35 milh�es de passageiros por ano. Segundo o documento, dos 33 aeroportos que preenchem o crit�rio no mundo, 21 s�o geridos exclusivamente por entes p�blicos, o que praticamente veda sua participa��o. “(…) cabe exigir que consignem expressamente de forma a demonstrar que os par�metros fixados s�o adequados, imprescind�veis, suficientes e pertinentes ao objeto licitado, e que efetuem os devidos ajustes nas exig�ncias, caso sejam eles necess�rios”, diz trecho do ac�rd�o.

O documento tamb�m critica a participa��o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) como s�cia do cons�rcio vencedor. No leil�o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia, o TCU questionou a participa��o da empresa estatal, tendo recomendado que em futuros processos a Infraero ficasse de fora. A recomenda��o, no entanto, n�o foi atendida no edital de Confins e do Gale�o. Com isso, o TCU orienta que ela tenha sua participa��o reduzida ao longo do contrato.

O tribunal cita o fato de n�o constarem no edital certas especifica��es t�cnicas para as obras, classificadas como “essenciais para a caracteriza��o dos investimentos m�nimos obrigat�rios em obras e equipamentos”, o que pode significar perda de qualidade. Outra ressalva feita pelo TCU se refere a quest�es ambientais. � feita uma recomenda��o para que a Anac inclua em processos futuros mecanismos de incentivo � qualidade ambiental do empreendimento, como os criados para reduzir os acidentes. “Entendemos cab�vel a inclus�o de mecanismos de incentivo para que a concession�ria promova a qualidade ambiental do empreendimento".

ATEN��O ANTES DO EMBARQUE

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) implantou ontem mudan�as no tr�nsito do entorno do aeroporto de Confins. Motoristas devem redobrar a aten��o no km 3 da LMG-800, onde a pista da esquerda foi fechada. O tr�fego foi transferido para a pista da direita, que passou a operar em m�o dupla por quatro quil�metros.

O desvio foi implantado devido a obras de duplica��o e constru��o de viadutos na rodovia. Quem quiser acessar o setor de cargas e o Centro de Controle e Manuten��o da Gol deve fazer a convers�o pr�ximo ao terminal de passageiros. Fiscais do DER/MG informaram que houve pontos de congestionamento no in�cio da manh� e no fim da tarde, mas que a via est� bem sinalizada e indicando as altera��es. A orienta��o � que motoristas, especialmente passageiros de voos, saiam com maior anteced�ncia de casa. As mudan�as no tr�nsito devem durar tr�s meses.