A decis�o sobre a desonera��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para recursos envolvidos no processo de concess�es do governo federal dever� ser tomada at� a semana que vem. O prazo foi citado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Vamos examinar se a desonera��o � exequ�vel. N�o temos feito novas desonera��es", disse a jornalistas, nesta quinta-feira, 12, ap�s participar de reuni�o com representantes dos principais bancos que atuam no Pa�s.
Quanto � possibilidade de o impacto dos empr�stimos para as concess�es, fixados em 25 anos, mas que os bancos poder�o sair antes, terem um c�lculo diferenciado no balan�o dessas institui��es em termos de Basileia (que mede o quanto um banco pode emprestar sem comprometer o seu capital), Mantega disse que n�o � algo "muito fact�vel". "A quest�o da Basileia � mais dif�cil e diz respeito ao Banco Central", afirmou.
No encontro, Mantega disse que estiveram presentes representantes do Ita� Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Bank of America Merril Lynch, JP Morgan, Safra, Banco do Brasil e Caixa Econ�mica Federal. Como a maioria das institui��es tem bra�os de bancos de investimento, Mantega relatou que foi discutida a possibilidade das empresas que entrarem nos leil�es por meio de cons�rcios de emitir equity e deb�ntures, incentivadas (de infraestrutura) ou n�o. "O concession�rio escolher� o cons�rcio de bancos para viabilizar o financiamento. Os cons�rcios consideram emitir equity e deb�ntures de infraestrutura na primeira fase", declarou o ministro.
Ele lembrou que os bancos p�blicos e privados v�o participar de 70% dos financiamentos das concess�es e os outros 30% ficar�o a cargo dos concession�rios que poder�o emitir equity ou deb�nture.
Sobre empr�stimos-ponte, Mantega disse que est�o sendo disponibilizados nas mesmas condi��es dos financiamentos de longo prazo. "O BNDES prometeu viabilizar a libera��o (do empr�stimo) em seis a oito meses."
O spread cobrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para repassar recursos aos bancos que participarem de concess�es do governo federal ainda est� em discuss�o, mas deve ser "pequeno" e ficar abaixo de 0,5%, de acordo com o ministro. "O empreendimento (rodovias) � de longo prazo e seguro. Nunca vi concess�o rodovi�ria n�o dar certo. Elas t�m de ser rent�veis e precisam de modelo de financiamento para serem viabilizadas."
Todos os bancos, conforme Mantega, demonstraram interesse em participar dos leil�es das concess�es que iniciam na pr�xima quarta-feira, 18, com rodovias. Segundo ele, o BNDES n�o cobra um spread usual e a participa��o dos bancos em projetos de dura��o muito longa n�o � usual. No entanto, confirmou que os bancos solicitaram a possibilidade de sair do empr�stimo sindicalizado antes do prazo final, de 25 anos. A taxa de retorno dos projetos ser� TJLP mais 2%, ou seja, 7%.
Mantega tamb�m disse que o prazo de participa��o de cada banco depende de entendimento entre as institui��es, mas que ser�o poss�veis v�rias combina��es entre bancos privados e p�blicos. O BNDES, declarou, ter� de estar presente em todos os financiamentos pois � o repassador dos recursos.
Ferrovias
Mantega afirmou que h� algumas quest�es necess�rias para viabilizar os leil�es de concess�es de ferrovias. Ele destacou que o tema ser� avaliado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). "Estamos prontos com a documenta��o."
Na vis�o dele, s�o positivas as condi��es de atratividade dos leil�es de ferrovias. "A taxa � de 8,5% para o projeto e a rentabilidade para o investidor pode chegar de 15% a 18%", comentou. "� rentabilidade elevada e h� discuss�o com o TCU", ponderou.
O ministro tamb�m ressaltou que o modelo de concess�o de ferrovias, que ter� a participa��o de uma empresa estatal para garantir a demanda do transporte de vag�es, "vai dar seguran�a" ao investidor. "J� fizemos capitaliza��o de R$ 15 bilh�es � Valec. Estamos ultimando as condi��es para as ferrovias", destacou.