Receita vai alertar contribuintes com irregularidades no Simples Nacional

Os contribuintes inclu�dos no Simples Nacional poder�o receber a partir de amanh� (16) alertas ao acessarem o portal do sistema na internet. A nova estrat�gia da Receita � para para informar os contribuintes sobre irregularidades nas informa��es. A estrat�gia faz parte do Programa Alerta Simples Nacional e permite a autorregulariza��o, com a corre��o de erros e inconsist�ncias. Na primeira fase, ser�o emitidos 29 mil alertas sobre as irregularidades. Os avisos ser�o vistos at� o fim de outubro e, a partir de dezembro, a Receita come�a a fiscaliza��o dos que n�o fizeram as corre��es.

“� uma nova forma de rela��o da Receita com os contribuintes do Simples, que n�o t�m uma consultoria como os grandes contribuintes. Sendo assim, na segunda-feira ser� lan�ado o programa com a finalidade de tornar transparente a diverg�ncia de informa��es”, disse I�garo Jung Martins, coordenador-geral de Fiscaliza��o do �rg�o.

Para detectar as irregularidades, A receita cruzou dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) e da movimenta��o do cart�o de cr�dito por meio da Declara��o de Opera��o com Cart�o de Cr�dito (Decred). A diferen�a detectada chega a R$ 5,98 bilh�es e o cr�dito tribut�rio a favor dos cofres p�blicos pode ficar em 10% deste valor.

“A ideia � permitir que esses contribuintes possam se autorregularizar e com isso deixarem de ser fiscalizados pela Receita Federa e pelas receitas dos estados, Distrito Federal e munic�pios. Assim evitam a multa de of�cio”, informou I�garo Jung Martins. A multa para que for pego, destacou, varia de 75% a 225% do valor devido.

Atualmente, existem mais de 3,4 milh�es de contribuintes que optam pelo Simples, que � um regime compartilhado de arrecada��o, cobran�a e fiscaliza��o de tributos aplic�vel �s microempresas e empresas de pequeno porte. Abrange a participa��o de todos os entes federados (Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios) e � administrado por um comit� gestor.

“Nenhum contribuinte precisa ir at� um posto da Receita Federal para fazer a autorregulariza��o, que deve ser feito por meio da internet, e o comportamento dos contribuintes irregulares ser�o monitorados pelos nossos sistemas de banco de dados”, destacou I�garo Martins.

Link para o Simples Nacional: https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx