Camex reduz tributo para importa��o de 304 bens

A C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) aprovou a redu��o do imposto de importa��o para 15 bens de inform�tica e telecomunica��o e outros 289 bens de capital, todos na condi��o de ex-tarif�rios. A decis�o consta de duas, publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira, 17.

Na primeira resolu��o, a Camex altera para 2% as al�quotas do imposto de importa��o para os bens de inform�tica e telecomunica��o, at� 31 de dezembro de 2014. Em outro ato, as al�quotas do Imposto de Importa��o incidentes sobre bens de capital foram alteradas para 2% e 0%. S�o 288 itens que passar�o a ter al�quota de 2% do imposto de importa��o, tamb�m at� 31 de dezembro de 2014.

Al�m disso, a Camex reduziu para 0% a al�quota do imposto de importa��o incidente sobre combina��es de m�quinas, de aplica��o exclusivamente ferrovi�ria, para locomotivas diesel-el�tricas com pot�ncia bruta superior a 4.400 CV. Nesse caso, a nova al�quota tem validade at� 31 de julho de 2014. A resolu��o faz ainda algumas altera��es em ex-tarif�rios que j� estavam em vigor.

Pelo regime de ex-tarif�rio, h� redu��o tempor�ria da al�quota do imposto de importa��o dos bens de capital ou bens de inform�tica e telecomunica��o na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, quando n�o houver a produ��o nacional.