Investidor pode bancar s� 15% dos custos em concess�es

A estrutura montada pelo governo para garantir o sucesso do programa de concess�es em infraestrutura reduziu a necessidade de esfor�o do setor privado nos custos dos projetos para aproximadamente 15%, mostra um c�lculo da Inter.B Consultoria.

Na f�rmula proposta pelo governo, at� agora, de cada R$ 100 investidos nos projetos, at� R$ 70 podem ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e/ou de bancos privados. O restante (R$ 30) pode ter at� 49% do chamado Fundo Noiva, composto por fundos de pens�o e investidores internacionais. No in�cio deste m�s, Petros, Funcef, Caixa, BB Banco de Investimento e BNDESPar indicaram que devem colocar at� R$ 12 bilh�es nos cons�rcios vencedores.

“O Brasil est� perdendo a grande oportunidade de desenvolver os mecanismos e as institucionalidades necess�rias para o mercado financeiro, de seguradoras e de bancos efetivamente come�aram a participar e ocupar o lugar do BNDES”, diz Cl�udio Frischtak, presidente da Inter.B.

Diante da “estatiza��o do risco”, o fracasso do leil�o surpreendeu ainda mais o mercado. “Fiquei surpreso: o que est� se dizendo � que a desconfian�a da capacidade de execu��o do governo � maior do que se imaginava”, diz Frischtak. A CR Almeida foi a �nica empresa a pensar seriamente em participar da licita��o da BR-262, mas desistiu, segundo apurou a colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo.

Quem costuma acompanhar os estudos de viabilidade econ�mica de concess�es lembra que, al�m da oferta de dinheiro para tocar as obras, o investidor olha com muita aten��o a rela��o custo-benef�cio do projeto no longo prazo.

Custos

No caso da BR-262, o vencedor seria respons�vel pela duplica��o de 196 quil�metros dos 376 quil�metros de uma estrada que atravessa as montanhas mineiras. Teria de fazer desapropria��es, tarefa judicialmente cada vez mais �rdua e custosa, e tocar obras em trechos sinuosos e em �reas afetadas pela eros�o. Pela estrada circulam animais silvestres, o que abre margem para pend�ncias com os �rg�os ambientais.

Quem fez as contas disse que n�o haveria tarifa competitiva para assumir as obras e ainda garantir um retorno adequado. “Falou-se muito em risco pol�tico, em amea�as dos capixabas contra pra�as de ped�gio, mas risco pol�tico � algo chato que o investidor est� disposto a enfrentar se o projeto tem retorno”, diz o advogado Felipe Kfuri, do L.O. Baptista. “Mas esse n�o era o caso da BR-262.”

Outro fator que pesou � a necessidade de depender do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). “A capacidade de execu��o do �rg�o � muito ruim”, afirma Frischtak. Na BR-262, o Dnit seria respons�vel por parte da duplica��o da estrada. “O mercado n�o quer ter o governo como s�cio”, diz Paulo Resende, professor da Funda��o Dom Cabral. Na avalia��o de Paulo Fleury, diretor do instituto de log�stica Ilos, tamb�m entrou na conta o fato de o investidor estar de mau humor com o Brasil.

“O governo cedeu aos poucos e resolveu algumas quest�es de financiamento, mas interferiu tanto no processo, regulando taxa de retorno, questionando lucros e resultados, que deixou o empres�rio com o p� atr�s” diz Fleury. “O Brasil perdeu a confian�a dos investidores - ao menor sinal de perda, eles se retraem.” Um dos indicativos est� no distanciamento dos investidores internacionais, que n�o fizeram ofertas para nenhum lote.