BRs � espera de leil�o em Minas somam 680 mortes

Quatrocentos dias depois de a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, lan�ar o Programa de Investimento Log�stico, ser� definida a hoje vencedora do primeiro leil�o rodovi�rio, referente � BR-050. A escolha, no entanto, � acompanhada de uma s�rie de atrasos na execu��o do cronograma devido a revis�es na concep��o do projeto. A defini��o inicial era de que at� julho os contratos dos nove lotes concedidos pelo governo estariam definidos, mas a primeira assinatura s� deve ser dada daqui a tr�s meses, quando encerrado o processo da rodovia que corta o Tri�ngulo Mineiro. O caso mais grave, no entanto, � o da BR-262, que, depois do fracasso da licita��o, pode ter o edital revisado, atrasando o processo em pelo menos mais sete meses – prazo necess�rio para nova tramita��o do edital.

Enquanto, em Bras�lia, a burocracia emperra o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, motoristas que cruzam os cinco trechos rodovi�rios mineiros (al�m das BRs 262 e 050, integram o pacote a 040, 116 e 153) enfrentam os constantes riscos de transitar em rodovias de pistas simples. Al�m disso, no estado em que est�o, as estradas dificultam o escoamento da safra agr�cola e dos produtos industriais. No ano passado, foram 11,8 mil acidentes nos trechos que ser�o concedidos � iniciativa privada, resultando em 620 mortes. Em m�dia, s�o 51 vidas perdidas a cada m�s. Nos 400 dias desde o an�ncio do programa, aproximadamente 680 pessoas faleceram na carnificina das BRs que cortam o estado e aguardam a duplica��o por meio de concess�es.

Pelo cronograma divulgado � �poca, as empresas j� deveriam ter iniciado os estudos de engenharia. Mas quase dois meses depois do prazo, nenhum deles foi entregue � iniciativa privada ainda. No caso da BR-262, com o fracasso na licita��o, a demora ser� ainda mais prolongada, obrigando os mineiros com casa nas praias capixabas a repetir os riscos de uma rodovia de pista simples com demanda excessiva nas f�rias e feriados. Em Porto Alegre, ontem, a presidente Dilma disse que o cronograma ser� novamente revisado. "O governo federal se reserva o direito de analisar as estradas uma a uma." Os trechos preferidos pelos empres�rios ser�o oferecidos antes e os demais ter�o ajustes.

Tamb�m ontem, pela primeira vez, o ministro dos Transportes, C�sar Borges, disse ser poss�vel fazer altera��es no escopo do edital para atender as reivindica��es da iniciativa privada. “Queremos fazer com que as [rodovias] mais atrativas v�o a leil�o, enquanto vamos ajustando as outras, procurando fazer um equil�brio de tal forma que elas se tornem atrativas”, disse.

A remodelagem � sin�nimo de atraso, principalmente devido � necessidade de se refazer processos obrigat�rios de uma concorr�ncia p�blica, como audi�ncia, fase para recurso e an�lise do documento pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Do primeiro passo at� o contrato assinado, o minist�rio estima sete meses, ou seja, considerando o cronograma que estabelecia julho para a conclus�o, j� s�o nove meses de atraso. Com isso, apesar de o governo federal finalmente ter iniciado a solu��o para a BR-381 (a licita��o de duplica��o est� adiantada), estrada que se sobrep�e � BR-262 at� Jo�o Monlevade e, de l�, permite ao motorista rumar para o Esp�rito Santo, a burocracia ronda agora a 262 em si.

Segundo o diretor da Federa��o da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Marcos Abreu, os produtores de Minas e outros estados aguardam desde a d�cada de 1970 uma solu��o para o corredor de exporta��o Minas-Vit�ria. Ele afirma que a expectativa se deve aos custos mais baixos de exporta��o a partir do porto capixaba. Segundo ele, em rela��o a Santos, Paranagu� e Itaja�, devido � proximidade com Europa e Estados Unidos, o frete � mais barato no porto de Vit�ria. “O grande drama dos produtores de commodities � o custo absurdo do frete. A safra do Brasil cresceu, mas precisa desafogar sua cadeia de infraestrutura. Aumentar o lucro dos produtores n�o � pecado, significa aumento de investimento com capital nacional”, afirma Abreu.

A afirma��o mostra que os benef�cios ser�o sentidos principalmente em Minas, mas outros estados tamb�m sentir�o os efeitos. No caso da BR-262, os produtores de Mato Grosso poder�o us�-la para melhorar a log�stica da soja. Os carros das marcas Mitsubishi e Suzuki tamb�m poder�o sair com maior facilidade de Catal�o (GO), usando a BR-040.

CUSTO ALTO O destravamento log�stico do pa�s – e Minas tem importante participa��o nisso, por ser considerada a ‘art�ria vi�ria’ – � aguardado com ansiedade por ser um dos principais fatores que comp�em custo de vida e de produ��o. No Brasil, por exemplo, a soja do Mato Grosso percorre quase 2 mil quil�metros at� os portos, ao custo de R$ 235 a tonelada do frete. Nos Estados Unidos, a dist�ncia � semelhante e o meio de transporte tamb�m, mas o custo para o produto se deslocar at� o porto � de US$ 35 (cerca de R$ 80), quase tr�s vezes menos, segundo a Faemg. Por se tratar de uma commodity, com pre�os internacionais tabelados, os produtores perdem competitividade, apesar de o custo de produ��o no Brasil ser significativamente menor.

O mesmo se repete com outras culturas mineiras, at� mesmo com os gr�os de Una� e do Alto Parana�ba. “Na �ltima safra de soja, perdemos muita exporta��o por isso”, cr�tica o presidente da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT), senador Cl�sio Andrade.

A necessidade de concess�o se tornou un�nime entre as cadeias produtoras. Os custos log�sticos em rodovias prec�rias e de pista simples superam o pagamento de ped�gio. “� inimagin�vel que a Uni�o seja capaz de fazer tudo”, afirma o presidente Associa��o Nacional do Transporte de Cargas e Log�stica (NTC & Log�stica), Fl�vio Benatti.

Ideologia deixa conta cara

Bras�lia – A frustra��o do governo na largada de uma nova fase do plano concess�es, com o desinteresse de todos os investidores em um dos dois leil�es de rodovias marcados para hoje, escancarou o pesado pre�o pago em raz�o de sua ideologia contr�ria ao investimento privado. Ap�s ceder em favor do mercado, reconhecendo a incapacidade de tocar sozinho projetos inadi�veis de infraestrutura, e de fixar tetos para ganhos dos concession�rios, o Planalto reviu editais e lan�ou m�o de uma s�rie de incentivos para garantir o sucesso das licita��es, que podem representar uma virada na economia.

O empenho do Tesouro, bancos p�blicos e fundos de pens�o para convencer o empresariado a investir em estradas, portos, aeroportos e ferrovias, a despeito de indefini��es contratuais e riscos regulat�rios e econ�micos, j� representa uma conta de R$ 212 bilh�es ao longo de 30 anos, concentrada nos cinco primeiros. Isso sem falar na garantia de financiar at� 70% de dezenas de empreendimentos, que alcan�am cerca de R$ 250 bilh�es.

Mas isso tudo parece insuficiente, mesmo tendo j� iniciado um doloroso processo de fatiamento do seu ousado pacote log�stico. Para especialistas, a maior parte desse custo crescente vem mesmo da desconfian�a em rela��o ao intervencionismo estatal. N�o por acaso, o pa�s caiu oito posi��es no �ltimo ranking de competitividade do World Economic Forum (WEF), no qual a inseguran�a jur�dica foi fator preponderante.

O governo deu um tiro no p� ao agir de forma err�tica e destrambelhada para tirar a f�rceps o seu pacote de concess�es. Se o objetivo das interven��es era aliviar o bolso do usu�rio de estradas e ferrovias, elas acabaram onerando o contribuinte", avaliou Vin�cius Carrasco, professor da PUC Rio. Para ele, cada uma das a��es adotadas para tentar cobrir riscos ignorados se voltaram contra as licita��es, seja como desist�ncia, atrasos de cronograma e est�mulos extras. "Quando se fala de concess�es, esse governo trata o assunto com pura ideologia", lamentou o presidente da Associa��o Nacional do Transporte de Cargas e Log�stica (NTC&Log�stica), Fl�vio Benatti.