Carga tribut�ria das microempresas tem diferen�a de at� 85% entre os estados

As diferentes f�rmulas de cobran�a de impostos e taxas incidentes sobre as micro e pequenas empresas provocam diferen�as significativas entre os estados, apesar de serem protegidas pelo Simples Nacional, sistema tribut�rio diferenciado, que beneficia pequenos empres�rios.

Pesquisa feita pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), em parceria com o Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), verificou carga fiscal m�dia de 5,2% no pa�s. Mas existem grandes distor��es do Simples Nacional entre os 26 estados e o Distrito Federal. A maior tributa��o, de 8,62% no Mato Grosso, est� 85% acima da menor tributa��o, de 4,66% no Paran�.

A constata��o das diferen�as originou o estudo Tributa��o sobre Micro e Pequenas Empresas: Ranking dos Estados, lan�ado hoje, na sede da CNI, com o objetivo de identificar pr�ticas incomuns na aplica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) nas empresas optantes pelo Simples Nacional.

O ministro interino da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Nelson Hervey, defendeu o monitoramento constante do Simples Nacional, para que os pequenos empreendedores n�o sejam prejudicados. “N�o podemos permitir que mecanismos como sublimites, substitui��o tribut�ria, antecipa��o ou qualquer outro diminuam o benef�cio que o Simples oferece. Temos que melhorar o di�logo” – disse ele.

Para o presidente do Conselho Permanente da Micro e Empresa da CNI, Amaro Sales, as discrep�ncias entre as cargas tribut�rias s� ser�o equalizadas quando os governos estaduais se conscientizarem que a isonomia � decisiva para dar sustenta��o �s empresas de menor porte – respons�veis por quase 60% dos empregos no pa�s – e para favorecer a arrecada��o.

Nosso grande desafio, acrescentou, � fazer com que os governadores e secret�rios de Fazenda entendam as distor��es no Simples Nacional, e o que elas provocam no desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Segundo Amaro, os estados se preocupam somente em aumentar a arrecada��o e n�o percebem que, no m�dio prazo, a arrecada��o vai diminuir se as empresas n�o prosperarem.