S�lvio Ribas
Bras�lia – Seja qual for o desfecho da atual rodada de concess�es de rodovias federais, que abrange 7,5 mil quil�metros em nove trechos — o primeiro deles, a BR-050 (GO/MG), foi leiloado na quarta-feira –, a participa��o da iniciativa privada em projetos de reforma, amplia��o e manuten��o de estradas vai depender, cada vez mais, de pesados subs�dios e de transfer�ncias diretas do Tesouro Nacional.
Esse quadro cr�tico decorre do n�mero reduzido de vias atraentes aos olhos do empresariado, em virtude das p�ssimas condi��es em que se encontram, do volume do tr�fego e da renda contida de seus usu�rios. Na avalia��o de especialistas, a resposta mais r�pida e barata para vencer esse desafio crucial para o crescimento econ�mico sustentado seria o modelo de parcerias p�blico-privadas (PPP), no qual construtoras s�o contratadas pelo Estado para tocar obras pesadas e viabilizar a explora��o lucrativa da infraestrutura.
O governo, contudo, tem optado pela m�o inversa, executando as adequa��es por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Esse fato inquieta potenciais candidatos nas licita��es, temerosos de atrasos e despesas n�o previstas nos contratos. O caso mais emblem�tico dessa desconfian�a � da BR-262, que liga Minas Gerais ao Esp�rito Santo. O governo tentou privatiz�-la com a 050, mas fracassou. N�o houve interessados justamente porque uma parte da rodovia depende de obras do Dnit, que ningu�m sabe quando v�o ocorrer. Al�m disso, a 262 est� em condi��es prec�rias, com elevados �ndices de acidentes.
N�o � toa, os analistas defendem a contrapartida do setor p�blico como forma de garantir pleno retorno dos investimentos, afetados tamb�m pela inger�ncia pol�tica sobre tarifas administradas. “A disponibilidade de estradas cujos custos poderiam ser cobertos s� pelos ped�gios est� se esgotando. A experi�ncia internacional provou que o emprego das PPPs pelo poder concedente � a melhor forma de levar adiante projetos importantes para o setor”, explica Moacyr Duarte, presidente da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR). “Infelizmente, o governo n�o costuma ser sens�vel aos riscos financeiros e operacionais que pairam sobre as licita��es de rodovias”, acrescenta.
Ped�gios
Pelos c�lculos de Duarte, as atuais 53 operadoras de estradas pedagiadas j� administram aproximadamente 80% de todas as extens�es de asfalto comercialmente atraentes do pa�s, que somam 14,7 mil quil�metros. Desse total, que absorveu R$ 209 milh�es em investimentos no ano passado, mais de um ter�o — 5,4 mil quil�metros – s�o rodovias estaduais e municipais de S�o Paulo; 4,8 mil quil�metros s�o trechos federais, e 2,5 mil quil�metros, estradas do Paran�.