Fus�o da Vivo e TIM ser� barrada no Brasil

Bras�lia e Belo Horizonte – “Do ponto de vista da lei brasileira, um grupo n�o pode ser controlador do outro e manter duas empresas aqui.” A frase do ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, deixa claro que o acordo de US$ 600 milh�es, que abriu caminho para a Telef�nica, dona da Vivo (l�der do mercado de telefonia celular no pa�s), se tornar acionista majorit�ria da Telco, holding da Telecom Italia, propriet�ria da TIM, resultar� em mudan�as na distribui��o do mercado de telefonia m�vel no Brasil. Ele informou que o governo acompanha de perto os desdobramentos da negocia��o.

Mas, antes mesmo de o acordo ter sido anunciado na noite de segunda-feira, o governo brasileiro j� tinha alertado a Telef�nica, ainda em 2012, que, caso prospere a sua investida para adquirir o controle societ�rio da Telecom Italia, o grupo espanhol ter� que se desfazer de um dos neg�cios no Brasil. “Como a fus�o das companhias n�o � poss�vel por raz�es concorrenciais nem � permitida, por lei, a sobreposi��o de frequ�ncias, se houver confirma��o do neg�cio, a Telef�nica ter� seis meses para decidir entre devolver a outorga da TIM para nova licita��o ou vend�-la a um terceiro, de fora desse mercado”, sentenciou uma fonte da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Segundo a autoridade, a TIM teria de ser oferecida apenas � brasileira GVT, que n�o opera com telefonia celular, ou a grupos estrangeiros interessados em ingressar nesse mercado no pa�s, como a inglesa Vodafone ou a eg�pcia Orascom.

Bernardo acrescentou que a Anatel e provavelmente o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) v�o analisar os fatos. Os dois �rg�os informaram que ainda n�o se pronunciariam sobre a not�cia, sem descartar a abertura de processo administrativo t�o logo os neg�cios se consolidem. “Se confirmar a compra de controle, haver� uma concentra��o muito grande no mercado brasileiro na m�o de um s� grupo, de mais de 50%, al�m da diminui��o de um concorrente. Isso � algo muito negativo”, observou o ministro. Segundo dados de julho da Anatel, Vivo e TIM teriam mais de 55% do total de participa��o no mercado brasileiro.

Em Minas Gerais, de acordo com a Anatel, a Vivo aparece com a maior parte do mercado de telefonia m�vel, 31,6% e 8,1 milh�es de clientes. Em segundo lugar, est� a TIM, com 27,4% do mercado e 7,1 milh�es de clientes. TIM e Vivo, juntas, respondem por 59,07% das linhas de celulares do estado, atingindo 15,2 milh�es de usu�rios.

Analistas lembram que a eventual compra do controle da Telecom Italia pela Telef�nica implicaria, al�m da complexa an�lise antitruste no Brasil, um desafio � manuten��o da qualidade dos servi�os prestados no pa�s. “N�o por acaso, a lei n�o permite uma s� empresa deter um espectro superior a 80 megahertz (MHz)”, lembra a fonte da Anatel. Analistas lembram que esses movimentos dependem de autoriza��o n�o s� dos �rg�os reguladores e de defesa da concorr�ncia italianos, mas tamb�m dos do Brasil e da Argentina, onde h� participa��es cruzadas nos respectivos mercados.

O acordo anunciado na Europa, agora garante o aumento da participa��o da Telef�nica na Telco. E a espanhola ter� a op��o, a partir de 1º de janeiro de 2014, de comprar o restante das a��es (veja quadro).

Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, fus�es de grandes empresas n�o s�o interessantes para o consumidor. “Isso diminui a concorr�ncia e o usu�rio fica com menos op��o de escolha.” Para a operadora de caixa Brenda Alice Rungue, cliente da TIM, a fus�o gera o temor de que as operadoras passem a oferecer um servi�o de menor qualidade.