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Estado de Minas

Ipea defende melhor uso dos tributos


postado em 25/09/2013 12:31 / atualizado em 25/09/2013 12:33

O Brasil possui uma elevada carga tribut�ria para o seu n�vel de desenvolvimento, segundo o economista do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida. "Os recursos obtidos com a cobran�a de tributos s�o destinados a programas importantes, mas isso n�o significa uma carta verde para o governo gastar", disse ele, nesta quarta-feira, 25, em palestra no semin�rio Gest�o P�blica e Burocracia - Desafios para o Estado Brasileiro, da s�rie F�runs Estad�o Brasil Competitivo, organizado pela Ag�ncia Estado.

Segundo o economista, � preciso definir os assuntos priorit�rios na hora de estabelecer para onde ser�o destinados os recursos advindos da cobran�a de tributos. "Isso n�o tem ocorrido nos �ltimos 15, 20 anos e agora passa a ser importante definir o que � priorit�rio", afirmou o economista, acrescentando que o Brasil tem elevada carga tribut�ria porque gasta muito.

Enquanto a propor��o da carga tribut�ria em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passou de 25% em 1994 para os atuais 36%, conforme ele, o investimento p�blico permaneceu com participa��o de apenas 2,5%. Almeida destacou ainda que um choque de gest�o n�o resolve esse problema no Brasil e que � preciso mudar as normas.

De acordo com ele, o Brasil ter� de passar por uma reforma na previd�ncia social nos pr�ximos dez anos. "A reforma � necess�ria. Ser� preciso discutir qual ser� a intensidade da reforma", afirmou o economista do Ipea. Almeida disse ainda que o Brasil n�o ter� um sistema de sa�de de qualidade, tal como no Reino Unido e no Canad�, e tamb�m uma melhor educa��o enquanto n�o elevar a renda per capita dos brasileiros, atualmente em US$ 10,5 mil.

Infraestrutura

Segundo Almeida, o Brasil tem dificuldade muito grande de investir em infraestrutura. No entanto, segundo ele, o Pa�s consegue fazer investimentos que n�o dependem de planejamento. "A discuss�o para o aumento de gastos no Brasil � equivocada. � preciso gest�o. � preciso mudar o foco de aumento de gastos para gest�o dos investimentos", avaliou.

Almeida alertou ainda para o fato de grande parte do or�amento para investimento ser destinada a emendas e n�o ser executado. "A m�dia de execu��o do or�amento fica pouco acima de 43% e nunca superou os 50%", afirmou.

Na vis�o do economista, o Brasil perdeu nos �ltimos anos a capacidade de executar investimentos e nesse processo adiou a agenda de concess�es que hoje est� sendo colocada. Ele disse ainda que o governo incentivou os programas de infraestrutura por meio do BNDES, "sem ter dinheiro para isso". "O BNDES tem capacidade de subsidiar at� R$ 300 bilh�es de suas d�vidas e com o uso do BNDES para infraestrutura, houve aumento da d�vida bruta do governo", completou.

O economista do IPEA criticou a portaria publicada no ano passado segundo a qual as equaliza��es de juros do BNDES ser�o devidas ap�s 24 meses do t�rmino de cada semestre de apura��o. "Os subs�dios nas opera��es do BNDES dados ao longo deste ano e do outro (2014) ser�o sentidos apenas no pr�ximo governo. Isso � problema de gest�o e transpar�ncia", disse. Almeida citou que at� mesmo as concess�es p�blicas t�m problemas, devido �s mudan�as de normas que ocorrem "todas as semanas".


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