O calote aos cofres p�blicos passou de R$ 304 bilh�es, mostra o placar online da sonega��o fiscal no Brasil, instalado hoje perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de sa�de equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do preju�zo que o pa�s tem deve acessar o endere�o www.sonegometro.com na internet.
Segundo os procuradores, se o Soneg�metro fosse um estado brasileiro, e o valor sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para S�o Paulo (R$ 1,248 trilh�o), Rio de Janeiro (R$ 407 bilh�es) e Minas Gerais (R$ 351 bilh�es).
O Sinprofaz destaca que n�o � s� o volume do preju�zo que importa, mas a rela��o direta entre sonega��o fiscal e corrup��o. Por isso, a categoria considera importante esclarecer a popula��o sobre o problema. A a��o faz parte da Campanha Nacional da Justi�a Fiscal Quanto custa o Brasil pra voc�?, criada pela entidade em 2009.
O valor estimado de sonega��o tribut�ria � superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilh�es). Para chegar ao �ndice de sonega��o, o estudo selecionou tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecada��o tribut�ria no Brasil, entre eles os impostos de Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Opera��es Financeiras (IOF) e ,sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS); as contribui��es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro L�quido (CSLL), al�m do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
Para os procuradores, existem duas situa��es: em uma delas, encontra-se a grande maioria dos cidad�os, que precisa trabalhar at� quatro meses por ano s� para pagar impostos. Na outra, "muito bem camuflada" est� uma minoria que se beneficia das diversas brechas da legisla��o tribut�ria, do sucateamento da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrup��o, da lavagem de dinheiro e do crime organizado, explicam os procuradores.
“Indiferente e acomodado, o governo prefere repassar a conta para o cidad�o, que suporta uma das maiores cargas tribut�rias do mundo”, destaca o Sinprofaz.
O secret�rio adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no entanto, garante que existe um esfor�o, pelo menos por parte do Fisco, para mudar tal realidade. “N�o trabalho com esses n�meros, que s�o do �mbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, uma fase seguinte da cobran�a dos cr�ditos tribut�rios. A vis�o da Receita Federal, sim, � que n�s aperfei�oamos os instrumentos de cobran�as aos grandes contribuintes”, disse Nunes.
O secret�rio lembrou que foram criadas delegacias especializadas e preparadas para trabalhar com os grandes contribuintes para combater a sonega��o. “Ent�o, h�, sim, cobran�a de impostos dos assalariados, da classe m�dia, mas tamb�m foram aperfei�oados os instrumentos de cobran�a em rela��o aos grande contribuintes.”
Luiz Fernando Nunes lembrou que o Fisco tem pessoas treinadas e capacitadas, que procuram atuar firmemente em rela��o a esses contribuintes. “H� delegacias especializadas no Rio de Janeiro e em S�o Paulo apenas para trabalhar com os chamados grandes contribuintes."