Cade vai julgar den�ncias de cartel em servi�os hospitalares

A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) encaminhou den�ncia de cartel em servi�os hospitalares de quatro estados ao tribunal do pr�prio conselho. As institui��es de sa�de teriam se juntado para negociar um aumento de pre�os com planos de sa�de e, caso n�o se confirmasse o aumento, as institui��es se descredenciavam.

A pr�tica foi identificada por meio de den�ncias feitas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Paran� e da Para�ba, bem como pelo Minist�rio P�blico da Bahia e institui��es de planos de sa�de da Bahia e do Esp�rito Santo. Foram abertos processos administrativos pela Superintend�ncia-Geral do Cade, que, concluiu pela forma��o de cartel e sugeriu a condena��o ao tribunal do conselho, que vai analisar o caso.

No total, s�o 23 institui��es de sa�de, entre hospitais e cl�nicas m�dicas nas cidades de Londrina (PR), Vit�ria (ES), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Todas tiveram garantia de ampla defesa na investiga��o movida pela superintend�ncia-geral e ter�o novamente no Tribunal do Cade. Caso sejam condenadas, as entidades investigadas estar�o sujeitas ao pagamento de multa, al�m de outras penas previstas em lei.