Nova York – A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram que o governo vai rever o processo de concess�o da Rodovia BR-262, que liga Esp�rito Santo a Minas Gerais, para transform�-lo em uma parceria p�blico-privada (PPP) ou torn�-la simplesmente uma obra p�blica. Mantega anunciou ainda que vai "melhorar a atratividade" das novas estradas a serem licitadas, para atrair mais competidores.
"N�s estamos revendo. Inicialmente, os investidores disseram que ela (BR-262) era vi�vel e depois come�aram a temer pelo tamanho do ped�gio e da regi�o", justificou Dilma, ao se referir � surpresa do governo para o fato de n�o terem aparecido interessados no trecho. "N�s estamos revendo se ela precisa virar PPP ou obra p�blica", declarou a presidente, durante o semin�rio Oportunidades em infraestrutura no Brasil para investidores estrangeiros, ontem, em Nova York.
A presidente Dilma fez quest�o de repassar aos investidores estrangeiros que o governo est� interessado tamb�m na rentabilidade deles, para garantir o sucesso da concess�o e a consequente presta��o de servi�os. "N�s desenhamos, para o sucesso desses leil�es, modelos de significativa rentabilidade, mostrando condi��es de financiamento vantajosas, que os ministros j� mostraram para voc�s aqui", declarou. "Al�m de mostrar condi��es de financiamento vantajosas, buscamos garantir a rentabilidade desses diferentes investimentos para estimular a concorr�ncia e garantir que haja uma efic�cia e uma solidez, porque, quando n�o tem essa rentabilidade, n�o � s�lida e o investidor, depois, n�o consegue cumprir o que est� no contrato."
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por sua vez, ao fazer a sua palestra, defendeu o modelo de concess�o de rodovias, que considerou como "eficiente", mas reconheceu que "o problema" foi a escolha das rodovias a serem licitadas. "Houve uma orienta��o equivocada de que a BR-262 era atrativa e ela n�o era", comentou, acrescentando que existem outras quatro estradas rent�veis para serem concedidas, sem citar quais.
Para esses novos trechos, Mantega avisou que o governo vai melhorar a atratividade, "seja aumentando a participa��o do Dnit no investimento, ou o uso de PPPs que prevejam que, se o setor privado tiver problema no come�o das opera��es, ela receber� aporte do setor p�blico at� que as rodovias sejam rent�veis e comecem a andar".
A presidente Dilma, em sua fala, anunciou ainda que novos leil�es rodovi�rios ser�o feitos "at� o final do ano", sem mencionar lotes espec�ficos. Dilma, no entanto, comemorou o sucesso da concess�o da BR-050, realizada no mesmo dia da 262. O trecho, com 436 quil�metros, passa por nove munic�pios de Goi�s e de Minas Gerais. Oito cons�rcios apresentaram propostas.
No caso da BR-262, � uma das liga��es do Esp�rito Santo a Minas Gerais, um dos principais corredores de transporte de carga do pa�s. A concess�o era para um trecho com extens�o de 375 quil�metros, passando por 22 munic�pios.
DESCONFIAN�A Para juristas que participaram de encontro para debater as concess�es, ontem, em Bras�lia, a inesperada aus�ncia de interessados no leil�o da BR-262 deixou claro o receio de investidores em assumir riscos deixados pelos repetidos atrasos em projetos tocados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "Mesmo problema pode ocorrer no leil�o da BR-101, o pr�ximo previsto pelo governo", disse o advogado Andr� Castro Carvalho.
Confins e Gale�o
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que o governo pode rever a exig�ncia de que as empresas que j� operam os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia tenham uma participa��o limitada a 15% nas concess�es do Gale�o, no Rio, e de Confins, na Grande BH. Em entrevista publicada no blog do Planalto, a ministra disse que essa revis�o vai depender do entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).