EUA questionam a��es de programas sociais brasileiros

O governo dos Estados Unidos questiona os programas sociais e de ajuda alimentar a fam�lias pobres no Brasil, sob a suspeita de que sejam estrat�gias e mecanismos de subsidiar de forma indireta a agricultura e produtores rurais, violando regras internacionais.

Na quinta-feira, 26, a Casa Branca foi � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) cobrar transpar�ncia do Brasil sobre quanto o governo tem de fato usado em esquemas de distribui��o de alimentos que foram expandidos nos �ltimos anos. O governo americano questiona at� mesmo o Programa Nacional de Alimenta��o Escolar, que estabelece fundos para a merenda.

N�o se trata, por enquanto, de uma disputa comercial nos tribunais da OMC. Tanto o governo dos EUA quanto o do Canad� levantaram o debate durante reuni�es regulares do Comit� de Agricultura da OMC. Ottawa e Washington j� haviam questionado outros aspectos dos incentivos fiscais que o Brasil d� a seus produtores.

A cobran�a de Washington � direcionada ao programa expandido no Brasil em 2009, quando a merenda escolar passa a utilizar um volume maior da agricultura familiar. Por lei, governos municipais e estaduais s�o obrigados a usar no m�nimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para alimenta��o escolar para comprar produtos da agricultura familiar.

Na �poca, o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio disse que a lei da merenda escolar abriu mercado a produtos com dificuldades de comercializa��o. Cerca de R$ 3 bilh�es j� foram usados para atender a 44 milh�es de crian�as na rede p�blica. A suspeita, por�m, � de que essa seria uma forma indireta de apoio ao produtor agr�cola.

Dados

Na quinta-feira, 26, o governo americano pediu que o Brasil forne�a dados completos sobre quanto foi usado para comprar a produ��o local e o detalhamento dos setores beneficiados. Os EUA pediram explica��es do Brasil sobre o fato de que o volume de dinheiro p�blico no Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA) tenha crescido de forma substancial em 2010 e solicitou que o Pa�s reapresente seus c�lculos de quanto gasta � OMC.

O Itamaraty justificou que n�o havia por que reapresentar os dados e disse que o aumento era apenas resultado de uma contabilidade que passou a incluir os gastos do Minist�rio do Desenvolvimento Social. Comunicados do governo indicam que, em dez anos, o PAA recebeu R$ 5 bilh�es em investimentos. A presidente Dilma j� indicou que seu governo comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de R$ 1,75 bilh�o. Para 2013, a previs�o de investimento � de R$ 1,4 bilh�o.

O governo do Canad� tamb�m insistiu em obter detalhes de como funciona o Plano Brasil Maior e o fato de que produtores estariam sendo beneficiados por isen��es fiscais. Ottawa pediu uma explica��o do Brasil sobre o impacto financeiro dessa ajuda governamental.