Novas regras da minera��o devem vigorar s� em 2015

Bras�lia, 29 - O novo modelo institucional desejado pelo governo federal para o setor de minera��o n�o deve produzir efeitos pr�ticos no governo Dilma Rousseff. Considerada uma das reformas mais importantes pelo Pal�cio do Planalto, a mudan�a do C�digo de Minera��o desejada pela presidente deve sofrer altera��es nas pr�ximas semanas no Congresso, e fontes qualificadas do governo admitiram que as novas regras s� entrar�o em funcionamento plenamente em 2015.

O atual marco regulat�rio est� em vigor desde 1967, e sua “atualiza��o” ficou em discuss�o no governo federal h� quase seis anos, antes de ser anunciada por Dilma, em junho. O projeto do governo prev� a licita��o de blocos de minas e jazidas ao setor privado, tal qual ocorre hoje no setor de petr�leo e g�s natural. Em entrevista ao Estado concedida em julho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmou que os primeiros leil�es poderiam ocorrer no segundo semestre do ano que vem. Esse plano foi descartado nos �ltimos dias.

Um dos setores mais importantes da economia n�o vive dias de gl�ria na gest�o presidencial de Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de 2003 a 2005. Entre outubro de 2011 e abril de 2013, o governo praticamente suspendeu a libera��o de t�tulos de lavra �s mineradoras. S�o esses documentos que permitem �s empresas explorar comercialmente as minas.

“Ningu�m entendeu, at� agora, por que foi tomada a decis�o de suspender as lavras. Isso come�ou a ser normalizado em abril, mas foi um verdadeiro contrassenso, porque a presidente defendia a amplia��o dos investimentos na economia ao mesmo tempo em que represava as mineradoras”, disse Marcelo Tunes, diretor de assuntos miner�rios do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram).

Em junho, o Planalto submeteu o texto do novo c�digo ao Congresso, mas optou por um projeto de lei, em vez de medida provis�ria, que daria mais celeridade � tramita��o. A urg�ncia constitucional do projeto, definida em junho, foi retirada em setembro pelo governo.

Menos investimentos

Por causa da suspens�o das lavras e a lentid�o para se aprovar o novo c�digo de minera��o, o Ibram avalia que a estimativa de investimentos totais do setor de US$ 75 bilh�es entre 2012 e 2016 seja revista para baixo.