Governo refaz as contas e deixa quase R$ 50 bilh�es para o motorista pagar

Temeroso pela amea�a de um rev�s generalizado nos leil�es do Programa de Investimento Log�stico, especialmente depois do fracasso do leil�o do trecho da BR-262 que liga Minas Gerais ao Esp�rito Santo, o governo federal imp�s uma conta de at� R$ 47,83 bilh�es acima do previsto aos usu�rios de oito dos nove lotes rodovi�rios que ser�o concedidos � iniciativa privada. O aumento da taxa de retorno, de 5,5% para 7,2% ao ano, somado �s demais altera��es para aumentar a atratividade, obrigar� os motoristas a pagar uma tarifa bem mais salgada que a prevista inicialmente. No caso da BR-116, por exemplo, trecho entre as divisas mineiras com a Bahia e o Rio de Janeiro, o ped�gio teto estipulado para o leil�o � 96,33% mais alto que o anunciado no ano passado. Quanto � BR-040, entre Bras�lia e Juiz de Fora, o sobrecusto � de 49%.

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a concorr�ncia p�blica dos dois �ltimos lotes. Pelos estudos atualizados, o valor do ped�gio a cada 100 quil�metros ser� de R$ 7,38 para a BR-040, enquanto no caso da BR-116 a tarifa prevista � de R$ 12,31. Antes de ser feita altera��o na taxa de retorno, a tarifa m�xima prevista era de R$ 4,95 e R$ 6,27, respectivamente. Os avan�os sobre os consumidores refletem em maior margem de ganhos para as empresas interessadas. A previs�o era que a BR-040 garantisse at� R$ 16,2 bilh�es de receita, mas o bolo, nos 30 anos de contrato, subiu para R$ 24,7 bilh�es. A mesma l�gica � v�lida para a Rio-Bahia que subiu de R$ 13,4 bilh�es para R$ 21,12 bilh�es o total a ser pago � iniciativa privada. Somente nesses dois trechos, a diferen�a soma R$ 16,22 bilh�es. A diferen�a de oito dos nove lotes (exceto o da BR-163, no Mato Grosso do Sul) beira os R$ 50 bilh�es.

A concession�ria selecionada para fazer as obras e operar as rodovias ser� aquela que apresentar os menores valores de ped�gio. Com isso, a conta a ser paga pelo consumidor pode ser menor. Por outro lado, o des�gio obtido no leil�o ser� absorvido pela alta da taxa de retorno. No caso da BR-050, �nica, por enquanto, com leil�o bem-sucedido, a redu��o tarif�ria com a licita��o foi de 42%. Em compensa��o, a atualiza��o da taxa de retorno havia garantido aumento da receita no per�odo contratual de 50,2%.

O �nico lote rodovi�rio que teve redu��o do valor arrecadado com ped�gio refere-se ao da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Mas a explica��o � que a extens�o do lote tamb�m foi bastante reduzida, com a retirada de duas rodovias que compunham o pacote.

Audi�ncia P�blica

Amanh�, os interessados nas licita��es das BRs 116 e 040 poder�o participar da audi�ncia p�blica presencial em Belo Horizonte. Representantes da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ir�o detalhar os estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica e o programa de explora��o rodovi�rio dos dois trechos. Tanto empresas quanto a sociedade civil podem tirar d�vidas e fazer reclama��es. O evento ser� no Hotel Sol BH, na Rua da Bahia, 1.040, de 14h �s 18h. Diante dos questionamentos, poder�o ser feitas altera��es no escopo do edital. No dia seguinte haver� uma audi�ncia em Bras�lia. Quem n�o puder participar dos eventos tem at� o dia 11, �s 18h, para encaminhar colabora��es � ag�ncia reguladora.

Apesar de as duas rodovias terem sido colocadas no topo da lista de concess�es em agosto do ano passado, quando a presidente da Rep�blica Dilma Rousseff apresentou o pacot�o de investimentos na log�stica, a expectativa � de que ambas sejam leiloadas somente no primeiro semestre do ano que vem. Os estudos das BRs 040 e 116 foram elaborados em meados da d�cada de 1990, mas n�o sa�ram do papel devido a restri��es impostas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Em 2011, os trabalhos foram atualizados para que elas fossem as primeiras do programa de concess�es petista. Ontem, em evento sobre competitividade em S�o Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ter expectativa de leiloar boa parte do pacote log�stico at� dezembro. “Nosso objetivo � fazer mais tr�s ou quatro rodovias este ano, fazer pelo menos duas ferrovias, os aeroportos e os portos", afirmou Mantega, ressaltando que ser�o priorizados os trechos com maior movimento e menores tarifas. Isso faz com que as BRs 116 e 262 v�o parar no fim da fila.

BDMG vai financiar concession�rias

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) se estrutura para assumir as opera��es de financiamento aos grupos vencedores das concess�es de rodovias que cortam o estado e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, de Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Em lugar da atua��o tradicional como repassador dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), a novidade � que o BDMG ser� o tomador do dinheiro no BNDES para emprestar �s empresas e responder� pela quita��o do empr�stimo. Os detalhes do novo modelo foram acertados no come�o deste m�s pelo presidente da institui��o mineira, Matheus Cotta de Carvalho, em reuni�o com o presidente do banco federal, Luciano Coutinho.

Os financiamentos ter�o prazo de pagamento em 25 anos e o BDMG ser� remunerado com spread de 1,5% – diferen�a entre a taxa do empr�stimo e da capta��o do dinheiro –, informou o presidente do BDMG. “� uma taxa relativamente baixa, mas como se trata de financiamento destinado a empresas muito qualificadas, consideramos baixo o risco”, afirma. O programa federal de concess�es de rodovias previstas para este ano define investimentos de R$ 21 bilh�es, incluindo as BRs 060,153 e 262, numa extens�o em Minas de 788 quil�metros; 050, 116 e 040, esta �ltima, com o maior trecho em territ�rio mineiro, de 837 km.

A concess�o do aeroporto de Confins prev� outros R$ 4 bilh�es em investimentos no terminal. Segundo Matheus Carvalho, a iniciativa do governo, de se antecipar na montagem do modelo de financiamento para viabilizar os investimentos previstos nas concess�es, demonstra o compromisso com a melhoria das condi��es da infraestrutura do estado. “N�o h� como pensarmos em desenvolvimento econ�mico sem infraestrutura eficiente”, afirmou.

Parcerias

Diante das limita��es legais das opera��es de financiamento, baseadas no capital dos bancos, os empr�stimos que o BDMG assumir ser�o estruturados em cons�rcio com outros bancos, p�blicos ou privados. Carvalho j� tem trabalhado na formata��o dessas parceiras, em conversas com representantes de outras institui��es financeiras, para bancar as opera��es de capta��o dos recursos junto ao BNDES. Contatos est�o sendo feitos, tamb�m, com empresas interessadas no programa federal.

A disponibilidade de recursos para as empresas vencedoras dos leil�es sem que elas tenham de arcar com o risco na contrata��o do dinheiro poder�, de fato, torn�-los mais atraentes, na avalia��o do professor Manoel Reis, coordenador do Centro de Log�stica e Supply Chain da Funda��o Get�lio Vargas. “Se o risco posto �s empresas diminui, isso pode aumentar o interesse nos leil�es, mas n�o diria que resolve o problema das concess�es”, afirma.