A arrecada��o da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) no acumulado de janeiro a setembro j� superou o total registrado no ano passado. Nos nove primeiros meses do ano a arrecada��o dos royalties da minera��o chegou a R$ 1,896 bilh�o, frente a R$ 1,835 bilh�o em todo o ano passado.
Em setembro, os royalties pagos pelas mineradoras chegaram a R$ 205,6 milh�es, um aumento de 48% em rela��o ao anotado no mesmo per�odo de 2012. O m�s de setembro foi o terceiro melhor em termos de arrecada��o desse tributo em 2013, atr�s de janeiro e fevereiro.
Hoje, a Cfem � calculada sobre o valor do faturamento l�quido, quando o produto mineral for vendido. No caso do min�rio de ferro, principal produto da cesta de insumos produzidos no Pa�s, a al�quota cobrada hoje � de 2%.
No entanto, est� tramitando no Congresso Nacional projeto de lei enviado pelo governo federal para alterar esse imposto, que subir�. A al�quota no novo Marco da Minera��o, que substituir� o C�digo em vigor de 1967, dever� incidir sobre o faturamento bruto e as novas al�quotas, segundo o texto inicial do projeto, seriam definidas caso a caso via decreto.
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Receita de royalties da minera��o j� superou 2012
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