Edital do 4G deve ter novas exig�ncias, diz ministro

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, voltou a dizer nesta quarta-feira, 2, que o governo pretende colocar outras obriga��es para as empresas de telecomunica��es no edital para o leil�o de 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), previsto para ocorrer em abril de 2014. Segundo ele, duas exig�ncias que devem ser inclu�das no edital s�o a cobertura de sinal nas rodovias federais e a constru��o de redes de fibras �pticas para os cerca de 1.500 munic�pios brasileiros que ainda n�o contam com a infraestrutura.

Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura do Senado, Bernardo respondeu aos parlamentares que n�o defende uma grande diminui��o da arrecada��o dos Estados quando advoga uma redu��o da carga tribut�ria de ICMS do setor de telecomunica��es. "Mas estamos falando de um servi�o essencial, que sabemos que tem de ser expandido e � claro que a tributa��o � um gargalo, � uma barreira de acesso. A perda de receitas seria nominal apenas em um primeiro momento, pois a expans�o do servi�o reporia a arrecada��o rapidamente", argumentou.

Bernardo disse n�o enxergar grandes problemas do ponto de vista concorrencial na fus�o anunciada nesta quarta-feira, 2, entre a Oi e a Portugal Telecom. Segundo o ministro, aparentemente, a PT j� deixou por completo a participa��o que detinha na Vivo. "Vamos examinar essa quest�o, mas em princ�pio n�o vejo nenhum problema", disse.

Segundo ele, o neg�cio anunciado hoje deve capitalizar a Oi e pode proporcionar � empresa grandes investimentos. "Vamos chamar as duas empresas para conversar, para entender o neg�cio", completou. Para Bernardo, n�o h� um constrangimento no fato da "Supertele" brasileira, defendida pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ter agora se unido � companhia portuguesa. "A sede da nova empresa ser� no Brasil e a maioria do capital vai ser brasileira", disse. Bernardo concluiu que a opera��o "n�o � um assunto de governo".

Antes de deixar o Senado, o ministro voltou a falar sobre a fus�o entre a Oi e a Portugal Telecom e revelou que o BNDES e os fundos de pens�o foram consultados pelas empresas sobre o interesse em aumentarem suas fatias no capital da nova companhia. De acordo com ele, no entanto, n�o houve interesse nem da parte dos fundos nem do banco de fomento.