Governo baixa pre�o de aluguel de portos

O governo decidiu reduzir em “10% ou 20%” os alugu�is fixos de arrendamentos dos terminais portu�rios de Santos e do Par�, informou ao jornal O Estado de S. Paulo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo tamb�m ampliar� o prazo de concess�o desses terminais para “unificar” e “casar” esse arrendamentos em �reas p�blicas.

Os estudos sobre esses terminais ser�o entregues ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) na pr�xima semana. E as licita��es desses lotes, pelo cronograma do governo, ocorrer�o em dezembro.“Vamos reavaliar, reduzir os alugu�is. Ser� por capacidade, por terminal, cada um tem uma conta, uma f�rmula para fazer a redu��o”, disse Gleisi.

Os investidores, que reclamaram dos pre�os, fizeram uma cr�tica “pertinente”, reconheceu a ministra. Segundo explicou, o foco est� em investimentos e “n�o tinha por que” manter aluguel fixo alto. “Com certeza, ser� de dois d�gitos, 10% ou 20%”, disse, ao falar do corte. “� bem significativo por que avaliamos que era correto.”

A ministra informou que haver� um aumento de prazo de concess�o de alguns terminais em Santos e no Par�. “Alguns, pensamos em dez anos. Mas para unificar era melhor dar tempo para casar com outro terminal que estava ao lado”, afirmou.

H�, ainda, outras “quest�es pol�micas” nesses dois lotes de terminais sob avalia��o final da Casa Civil. “Tem a quest�o legal de Sabo� (no Porto de Santos), a dimens�o do terminal que n�o � pr�pria para aquele tipo de carga, que n�o fica competitivo, n�o � eficaz”.

A ministra refor�a a necessidade de escala nos portos. “N�o adianta ter �reas pequenas. N�o tem terminal pequeno. Tem escala, o jogo � grande. Cada vez mais teremos navios maiores, com uma movimenta��o maior”.

O governo est� fazendo um “balanceamento” para evitar esvaziamento de portos tradicionais quando terminais do Norte do Pa�s come�arem a atrair mais cargas, sobretudo os gr�os do Centro-Oeste.

“� evitar, por exemplo, investir muito em aumentar movimenta��o de gr�os em Santos e Paranagu� e depois, com essas novas ferrovias e rodovias, ter capacidade no Norte e isso aqui restar vazio, ocioso, com investimento que n�o foi remunerado”, disse. “Santos � o mais complexo, nevr�lgico. Se resolver esse, os outros n�o ser�o t�o complexos.”

Processo

Gleisi reafirmou a op��o pelo modelo atual adotado pelo governo. “O que foi feito com fundamento, estamos aceitando. Melhora o processo. Mas n�o abrimos m�o da modelagem e do redimensionamento das �reas”, afirmou. “Tiramos a outorga e colocamos menor tarifa com maior capacidade de movimenta��o para ter esfor�o nos investimentos dos terminais.”

E apelou para uma “�tica de Pa�s”, e n�o do operador portu�rio. “Ele serve ao Pa�s, e n�o a si mesmo. N�o podemos olhar porto pela �tica do operador. Tem de partir da �tica do Pa�s, do setor produtivo”, disse Gleisi.

A ministra tamb�m rebateu as cr�ticas � centraliza��o das decis�es no Pal�cio do Planalto. “Tivemos cr�ticas porque centralizamos. Mas tem portos que conversam, um sistema complementar, mais complementar do que competitivo. N�o foi para tirar poder dos Estados”, disse.

Ela tamb�m reafirmou a decis�o, colocada na nova Lei dos Portos, de delegar novamente alguns terminais aos Estados. “Pretendemos fazer novamente essa delega��o no futuro, com esse planejamento assimilado.”