Garantias nas ferrovias ser�o 'refor�adas', diz ministra

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que o Tesouro Nacional far� aportes individuais e espec�ficos em cada trecho de ferrovia a ser leiloado no programa federal de concess�es. O objetivo � refor�ar as garantias aos investidores e atrair mais concorr�ncia aos leil�es que, “se for poss�vel”, ocorrer�o neste ano. A sucessora da estatal Valec, batizada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), oferecer� valores robustos de aval e garantia para cada lote licitado.

Os recursos ser�o alocados de acordo com um cronograma anual definido com anteced�ncia pelo governo. Os lotes considerados priorit�rios, segundo Gleisi, s�o A�ail�ndia-Vila do Conde e Lucas do Rio Verde-Urua�u e Campinorte. “Vamos deixar claro a capacidade dela e as garantias do Tesouro Nacional”, afirmou. “A discuss�o � fazer aportes por trechos. Isso garantiria melhor o trecho”.

O governo j� anunciou aporte de R$ 15 bilh�es na Valec, para que possa comprar 100% da capacidade de carga das ferrovias, como prev� o modelo. No entanto, o mercado tem d�vidas sobre se esse recurso estar� mesmo dispon�vel ao longo dos 30 anos da concess�o.

A ideia, disse Gleisi, � destinar fatia dos recursos da Valec para cada trecho ferrovi�rio. “Vai lan�ando por trecho. N�o precisa aportar R$ 15 bilh�es ou R$ 20 bilh�es. Vai depender do cronograma da obra”. O principal, segundo ela, � deixar claro a fun��o da nova Valec de comprar, vender e de pagar subs�dio ao concession�rio (caso ela n�o consiga revender a capacidade de carga que comprou).

A altera��o � uma resposta aos diversos questionamentos de investidores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em rela��o � capacidade da estatal que garantir� a demanda nas ferrovias. “Nos perguntavam: qual � a garantia que a Valec, uma empresa dependente (do Tesouro), vai dar? E se resolve contingenciar (os recursos do Or�amento), como vai ser essa venda?” O objetivo � deixar claro que estatal pode operar em situa��o deficit�ria. “Ou seja, pode subsidiar esse trecho”.

Para reafirmar a op��o do governo pelo modelo em que a empresa sucessora da Valec ser� fundamental, a nova estatal ter� quadro pr�prio de servidores, bons sal�rios, gestores e executivos profissionais. “Vamos criar outra estrutura, dando melhores condi��es de gest�o operacional. A ideia � profissionalizar, fortalecer. Estamos propondo construir 11 mil km de ferrovia. Essa � a primeira parte e exige empresa profissionalizada”, disse Gleisi.

O governo n�o definiu ainda se far� as altera��es por medida provis�ria ou projeto de lei no Congresso. Mas sabe que ter� de costurar amplo acordo com l�deres partid�rios para acelerar o processo.