A Caixa ignorou an�lises feitas pela pr�pria �rea t�cnica ao bancar o programa Minha Casa Melhor, uma linha de cr�dito para a compra de m�veis, computadores e eletrodom�sticos. Da forma como foi feito, o programa, considerado uma vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, pode representar riscos para a sa�de financeira do banco, segundo documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Os documentos mostram que a possibilidade de calote nessa linha, que � direcionada para os mutu�rios do Minha Casa, Minha Vida, chega a 50,73% na faixa das fam�lias mais pobres da popula��o, a 30,31% nas intermedi�rias e a 28,52% na faixa de maior renda atendida pelo programa. Com esses n�veis potenciais de perda, apontam os documentos, a necessidade de compensa��o pelo Tesouro � de R$ 2,9 bilh�es at� 2016.
Al�m do potencial eleitoral, o programa est� alinhado com a estrat�gia do governo de estimular a economia via cr�dito para bens de consumo e tem ajudado a aumentar as vendas do varejo num momento de retomada lenta do crescimento do PIB. O Minha Casa Melhor deve ser ampliado para permitir tamb�m a compra de produtos como smartphones e tablets.
O parecer t�cnico da Caixa, produzido poucas semanas antes do lan�amento do programa, adverte que a decis�o do Tesouro, prevista na ent�o Medida Provis�ria 620, de dispensar a Caixa do recolhimento de parte dos dividendos para a cobertura do risco de cr�dito dos financiamento dos bens de consumo, faz, "contabilmente, com que a opera��o seja deficit�ria desde o come�o".
"Na medida em que as opera��es fossem sendo realizadas, custos e despesas seriam acumulados, podendo ser caracterizada uma antecipa��o de subven��o, dado que lucros e dividendos ainda n�o foram pagos, nem sequer realizados", afirma um dos documentos.
Subs�dio
Segundo a nota t�cnica, assinada pelo superintendente Nacional de Contabilidade, Marcos Brasiliano Rosa, e pelos consultores do banco Dannyel Lopes de Assis e Eduardo Bromonschenkel, a falta dessa cobertura poder� ser questionada pelo Tribunal de Contas da Uni�o, por caracterizar que a Caixa est� subsidiando um programa de governo, o que � vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O entendimento t�cnico � de que a proposta de dispensar o recolhimento de parte dos dividendos para cobrir o risco de cr�dito vai contra o estatuto da Caixa.
Dessa forma, segundo fontes do governo, a equaliza��o da perda do programa deveria ser compensada com outra modalidade de recursos, e n�o com os dividendos. "Logo, a proposta do Tesouro, ao estabelecer que a opera��o se inicie deficit�ria, vai contra o que rege o estatuto da Caixa", diz a nota. De acordo com outro documento, a op��o pela dispensa de recolhimento dos dividendos n�o � adequada para a Caixa "no atual momento de necessidade de capital".
A MP 620, j� aprovada no Congresso, autorizou ainda o aporte de R$ 8 bilh�es feito ao banco e destinado ao "funding" em si do financiamento, n�o podendo ser usado para cobrir perdas. Isso indicaria porque na �poca do lan�amento do programa, em junho, o banco e o Minist�rio da Fazenda se recusaram a explicar como os subs�dios do programa seriam bancados. Segundo fontes, ficou pendente de resposta a origem real dos recursos para pagar as perdas que, necessariamente, dever�o sair dos cofres do Tesouro. O risco de o TCU questionar o programa j� � dado como praticamente certo na �rea t�cnica
Procurada, a Caixa informou que o programa foi formatado com respaldo do departamento jur�dico. Segundo o banco, o risco de cr�dito e os custos operacionais est�o cobertos pela Uni�o com a autoriza��o dada pela MP 620 para dispensar o recolhimento de parte dos dividendos, respeitado, portanto, o seu estatuto. O banco diz que foram feitos estudos internos sobre poss�veis n�veis de inadimpl�ncia em todas as faixas, que permitiram a aprova��o da opera��o.