O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta ter�a-feira o fim da paralisa��o dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegr�fos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado pela Justi�a ap�s o fracasso das negocia��es entre os trabalhadores e a empresa. O plen�rio seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benef�cios e negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram � paralisa��o ter�o de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).
A decis�o acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federa��o Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Tel�grafos e Similares (Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da empresa em S�o Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no Rio Grande do Norte, em Rond�nia e no Amap�, mas n�o foi referendado pela Justi�a.
Os trabalhadores que reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela infla��o recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos. A categoria pedia tamb�m mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implanta��o do Plano Real. Com a decis�o, o percentual de aumento real ser� apenas 1,7%.
"O julgamento n�o atende �s reivindica��es trabalhadores. As decis�es foram previs�veis, o tribunal meio que repetiu o ac�rd�o do ano passado", disse a secret�ria Nacional da Fentect, Ana� Caproni.
O TST tamb�m decidiu manter na �ntegra a Cl�usula 11 do ac�rd�o vigente sobre o plano de sa�de da categoria, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores – manuten��o dos atuais benefici�rios (inclusive para pais do empregado j� cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A empresa deve permanecer como gestora do Correio Sa�de, que � o plano da categoria. "O atendimento de sa�de � fundamental, pois a atividade exp�e os profissionais a muitos riscos de sa�de", avaliou Ana�.
O TST determinou ainda a concess�o de vale extra, no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro, e vale-cultura dentro das regras de ades�o ao programa do governo federal. Tamb�m ficou decidido que a compensa��o dos dias parados ser� feita em at� 180 dias, com o acr�scimo de at� duas horas no expediente, observados os intervalos entre a jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado. O tribunal concedeu prazo at� amanh� (9) para que a categoria decida se vai acatar as determina��es.
O diss�dio foi instaurado pela ECT em setembro, ap�s a deflagra��o da greve da categoria. O TST realizou duas audi�ncias de concilia��o, na tentativa de encontrar uma solu��o consensual para as reivindica��es dos trabalhadores, sem sucesso.