O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou os estudos econ�micos para a concess�o de �reas de explora��o no pr�-sal pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). Com a aprova��o, o �rg�o de controle d� sinal verde para o edital de leil�o do Campo de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro a ser concedido pelo regime de partilha.
Mesmo sem a aprova��o do TCU em sess�o deliberativa, a ANP j� havia obtido o aval informal do �rg�o para a publica��o do edital, o que foi feito no dia 3 de setembro.
O ministro relator do caso no TCU, Jos� Jorge, no entanto, fez algumas ressalvas. Ele recomendou que a ANP obtenha, junto ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), a aprova��o da altera��o do modelo de apropria��o do custo em �leo, antes da realiza��o do leil�o.
O leil�o est� marcado para o dia 21 de outubro, daqui a uma semana e meia. Onze empresas pagaram a taxa para participarem da disputa e nove delas depositaram as garantias, mas a ANP espera que dois ou tr�s cons�rcios participem do leil�o.