Abear diz que custos impedem redu��o de tarifas a�reas

S�o Paulo, 09 - Depois de as passagens a�reas terem sido apontadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) como o item que mais contribuiu para a alta do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro, a Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) divulgou nota afirmando que a alta do d�lar e dos custos s�o obst�culos � trajet�ria de redu��o de tarifas no Brasil. As passagens a�reas contribu�ram com 0,08% da taxa de 0,35% do IPCA no m�s passado, devido ao aumento de 16,09%.

"Os recentes aumentos no pre�o do bilhete a�reo, detectados por institutos de pesquisa, mostram que, depois do aumento do d�lar nos �ltimos meses comprometendo parte significativa dos custos das empresas a�reas, n�o � poss�vel manter a trajet�ria de redu��o das tarifas no Brasil, que fez com quem os pre�os ca�ssem 43% entre 2002 e 2012", disse a Abear, na nota distribu�da na noite desta quarta-feira, 09, citando dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).

"As empresas fizeram a li��o de casa para lidar com os custos, por exemplo, trocando aeronaves por outras mais modernas que consomem menos combust�vel, aprimorando procedimentos e melhorando a gest�o. Mas essas medidas chegaram ao limite", afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, no comunicado.

"Dependemos agora de a��es que est�o sob a responsabilidade de outros atores, essencialmente na esfera governamental, para mudar a situa��o de importantes itens de press�o, como a pesada tributa��o do setor e o pre�o do combust�vel, que � de sa�da 20% mais caro que a m�dia mundial", acrescentou Sanovicz.

A entidade tamb�m ressaltou que "o cen�rio do setor a�reo, pelo menos desde meados de 2011, com a estabiliza��o do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, � de um desafio muito grande para manter a transfer�ncia dos ganhos de produtividade obtidos pelas companhias para os consumidores em face � acelera��o na eleva��o dos custos, motivada, mais recentemente, principalmente pela valoriza��o do d�lar, que indexa 60% das despesas das companhias".

Ainda de acordo com o comunicado, "dois elementos s�o obst�culos � continuidade da expans�o do transporte a�reo e � continuidade da redu��o dos pre�os: o querosene de avia��o, o combust�vel espec�fico para as aeronaves, e os tributos". A Abear destacou que o combust�vel responde por at� 40% das despesas, � reajustado regularmente pela Petrobras, tem uma complexa f�rmula de precifica��o referenciada pelo mercado internacional (portanto dolarizada), e � vendido como se fosse importado, apesar de mais de 80% ser produzido no Brasil.

"Al�m de ter um pre�o base mais caro que a m�dia mundial, no caso dos voos dom�sticos, est� ainda sujeito � tributa��o estadual pelo ICMS. Isso faz, na pr�tica, que as tarifas para voos dom�sticos tendam a ser mais caras que as tarifas para voos internacionais, mesmo para dist�ncias possivelmente equivalentes, como S�o Paulo-Fortaleza e S�o Paulo-Buenos Aires", relatou a Abear. "No Estado, que � principal polo da avia��o nacional, a al�quota � estabelecida no teto de 25%, o que impacta os custos de opera��o em todo o Brasil", completou.

Segundo a nota, a situa��o motivou a ida da Abear e das companhias a�reas a Bras�lia, em agosto, para apresentar �s autoridades uma lista de propostas para devolver a competitividade � avia��o nacional. "O setor segue aguardando um posicionamento do governo quanto �s propostas encaminhadas."

Nesta manh�, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Wellington Moreira Franco, disse que, apesar das recentes declara��es da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo ainda n�o tomou uma decis�o sobre um eventual pacote de ajuda �s empresas a�reas. Neste fim de semana, Gleisi disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo n�o ajudar� o setor, pois j� fez contribui��es importantes �s empresas.

"Ainda n�o h� uma decis�o oficial, mas a expectativa � de que isso seja definido o mais rapidamente poss�vel", disse Moreira.