Governo eleva a 8% retorno de arrendamentos portu�rios

O governo decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) dos arrendamentos portu�rios para 8%, frente aos 7% definidos anteriormente. "As taxas internas de retorno, que t�m sido t�o debatidas, foram ajustadas para compatibilizar a competi��o entre porto p�blico e terminais de uso privado", divulgou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Silveira, nesta sexta-feira, 11.

O ministro entregou, nesta tarde, a minuta do edital dos arrendamentos dos Portos de Santos e do Par� ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O volume de investimentos para esses arrendamentos ser� de R$ 5,4 bilh�es. Segundo ele, 29 �reas ser�o ofertadas, sendo 20 no Par� e nove em Santos.

Segundo ele, os prazos de concess�o para os arrendamentos, que variavam de 10 a 25 anos, tamb�m foram alterados: todos ser�o de 25 anos, exceto um, que ter� 15 anos. Os contratos poder�o ser prorrogados por igual per�odo a crit�rio do poder concedente. O ministro n�o esclareceu qual dos arrendamentos teria prazo menor, nem onde se localiza. De acordo com Silveira, o leil�o das �reas deve ocorrer em dezembro.