Um dia depois de terem afirmado que as tr�s opera��es bilion�rias de parcelamento de d�vidas sancionadas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira s�o ineficazes e motivadas por raz�es pol�ticas, dois funcion�rios do alto escal�o da Receita - o subsecret�rio de Arrecada��o, Carlos Roberto Occaso, e o subsecret�rio substituto de Tributa��o e Contencioso, Fernando Mombelli - assinaram nota oficial distribu�da � imprensa desdizendo tudo.
Foi dessa forma que o governo enquadrou os dois funcion�rios e buscou abafar uma crise que fermenta h� v�rios meses no �rg�o. Ela ganhou propor��es maiores com a exonera��o do subsecret�rio de Fiscaliza��o, Caio Marcos C�ndido, que antes de perder o cargo distribuiu correspond�ncia a colegas criticando “interfer�ncias externas” na Receita, segundo mostrou ontem (11) o jornal Folha de S. Paulo.
O descontentamento da c�pula do Fisco foi exposto mais fortemente anteontem (10), durante as explica��es t�cnicas sobre tr�s opera��es de parcelamento - Refis da crise, das multinacionais e dos bancos - que somam R$ 680 bilh�es. Saindo do script combinado, os dois dirigentes do Fisco deixaram claro, o tempo todo, que a Receita n�o concorda com elas. Dessa forma, eles e seu superior imediato, o secret�rio da Receita, Carlos Alberto Barreto, acabaram ficando numa situa��o complicada.
A rebeli�o tem tamb�m outras causas: as desonera��es tribut�rias, um recente acordo que beneficiou fortemente os planos de sa�de e mudan�as na legisla��o a favor de alguns setores da economia. Juntas elas formam um conjunto bilion�rio de medidas que os fiscais n�o conseguem engolir.
Na nota de ontem (11), os subsecret�rios afirmam rejeitar a tentativa de transformar as explica��es sobre os parcelamentos especiais “em manifesta��es de suposto descontentamento, que, enfatizamos, n�o h�”.
Mas durante a entrevista da quinta-feira, Occaso disse que a Receita era contr�ria aos tr�s Refis que a lei permitiu. Em v�rios momentos, o subsecret�rio interrompeu as perguntas para “deixar claro” que a decis�o n�o partiu do Fisco. Occaso, em alguns momentos, chegou a ler um texto para ressaltar esse posicionamento.
Coincid�ncia
A rea��o do governo foi tentar minimizar a crise. No final do dia, foi a vez do pr�prio secret�rio Barreto divulgar nota para negar que a exonera��o de C�ndido tinha correla��o com os Refis. Segundo Barreto, foi “mera coincid�ncia”. “Tampouco encontra fundamento em teses equivocadas de inger�ncia externa � Receita Federal, tendo decorrido �nica e exclusivamente de quest�es administrativas internas, repito”, afirmou.
No Planalto, a informa��o � que o assunto n�o chegou l�, ou seja, � problema para ser resolvido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro, por sua vez, preferiu n�o comentar o epis�dio.
O entendimento interno � que os dois funcion�rios “falaram demais”, mas n�o est�o no radar novas consequ�ncias. A avalia��o � que a sa�da de C�ndido encerra o epis�dio.
N�o � esse, por�m, o clima no escal�o t�cnico. “A Receita est� desmontada”, desabafou uma fonte da c�pula do �rg�o. A fonte culpa o ministro Mantega, por estar “atropelando” o trabalho de anos do Fisco, ao conceder uma s�rie de “anistias, incentivos, parcelamentos e ren�ncias fiscais” sem uma avalia��o aprofundada dos riscos para a arrecada��o e para a chamada “percep��o” de risco do Fisco, que visa inibir a sonega��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.