Plano de concess�o da Tamoios ser� apresentado dia 29

Ser� realizada no dia 29 a audi�ncia p�blica para apresenta��o do projeto de concess�o patrocinada da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal liga��o do Vale do Para�ba com o litoral norte de S�o Paulo. A concess�o inclui os trechos de planalto e serra, do quil�metro 11,5 ao 83,4, e ainda os contornos de Caraguatatuba e S�o Sebasti�o, no litoral, al�m da execu��o de obras entre os km 60,4 e 82. A expectativa � de que o projeto atraia o interesse de grupos internacionais.

Na audi�ncia, ser� apresentado o processo de licita��o dos servi�os de opera��o, conserva��o e manuten��o da rodovia, podendo receber cr�ticas e sugest�es dos interessados. No mesmo dia, ser� aberta a consulta p�blica do projeto. Nesta etapa, durante 30 dias, ficar�o dispon�veis na p�gina da Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp) na internet os documentos relativos ao projeto. Os interessados ter�o acesso �s minutas do edital de licita��o e do contrato de concess�o. Qualquer interessado poder� enviar para a ag�ncia, pela internet, contribui��es e sugest�es � modelagem da concorr�ncia, bem como d�vidas sobre o projeto.

A audi�ncia p�blica ser� realizada no audit�rio da Secretaria de Estado da Justi�a (Pateo do Collegio, 148, centro, capital paulista), das 10 �s 18horas. Interessados em participar devem fazer inscri��o at� o dia 28, �s 16 horas, encaminhando os dados (nome, empresa/entidade, contatos) para o correio eletr�nico [email protected]. O regulamento est� publicado no portal da ag�ncia (www.artesp.sp.gov.br). O edital de licita��o deve ser publicado no Di�rio Oficial do Estado em dezembro, ao t�rmino do per�odo da consulta p�blica.

Ap�s a publica��o do edital, e decorrido o prazo para ajustes, a Artesp lan�ar� o processo licitat�rio. A concorr�ncia � de abrang�ncia internacional. Poder�o participar empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previd�ncia complementar - isoladamente ou em cons�rcio. De acordo com a Artesp, vencer� a disputa quem oferecer o menor valor de contrapresta��o pecuni�ria - quem exigir a menor participa��o do governo de S�o Paulo, uma vez que se trata de uma parceria P�blico-Privada (PPP) - concess�o do tipo patrocinada. A expectativa � de que a abertura das propostas seja feita no fim de janeiro de 2014.