O governo conta os minutos para realizar na manh� de segunda-feira, no Rio de Janeiro, a maior licita��o brasileira da hist�ria. A principal reserva de petr�leo e g�s j� descoberta no pa�s — situada no Campo de Libra, na Bacia de Santos (RJ), camada do pr�-sal — ser� disputada por cons�rcios formados a partir de 11 empresas, confirmadas pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). A expectativa � de que n�o ocorram grandes surpresas, nem grande competi��o.
Especialistas acreditam que o resultado do leil�o, que representa a estreia do modelo de partilha para a explora��o de petr�leo no Brasil, ap�s intervalo de cinco anos de discuss�es, ser� decisivo para a evolu��o do setor nos pr�ximos anos. Pedro Dittrich, s�cio respons�vel pela �rea de petr�leo do escrit�rio TozziniFreire, n�o v� riscos jur�dicos no certame, mas admite alguns de natureza econ�mica.
As contesta��es apresentadas at� agora, ressalta ele, s�o mais de natureza ideol�gica, como as do ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrot�cnica e Energia da Universidade de S�o Paulo (USP). Sauer considera “erro estrat�gico” a concess�o do maior ativo petrol�fero do pa�s para estrangeiros. Dittrich, que foi um dos coordenadores do grupo t�cnico que elaborou, na Casa Civil da Presid�ncia, os projetos de lei do pr�-sal, considera “f�cil de contornar” eventuais recomenda��es feitas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) fixou nova diretriz para o leil�o a fim de atender recomenda��o feita pelo TCU. O �rg�o determinou que, ap�s o in�cio da produ��o, caso os gastos registrados como custo em �leo n�o sejam recuperados em dois anos, o limite de ressarcimento ser� mantido no per�odo seguinte em at� 50%, e n�o mais reduzido a 30%. “O governo tem liberdade de desenhar as condi��es do contrato”, sublinhou Dittrich.
REPRESENTANTE
Outras d�vidas levantadas nas �ltimas semanas se relacionavam � constitui��o legal da Pr�-Sal Petr�leo S. A. (PPSA), estatal antes conhecida por Petrosal e gestora dos recursos do pr�-sal que representar� a Uni�o nos cons�rcios vencedores, e a escolha de seu comando. Mas as defini��es foram anunciadas ontem. A PPSA ter� R$ 15 milh�es reservados para o seu or�amento nos dois meses e meio que restam de 2013. A informa��o foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, ao apresentar a diretoria danova estatal. Especula-se que os sal�rios dos diretores cheguem a R$ 52 mil.
Como os primeiros barris do pr�-sal fruto do leil�o deste ano s� come�ar�o a jorrar em 2015 ou 2016, a estrutura da PPSA dever� ficar enxuta pelo menos nos seus dois primeiros anos, com 10 a 20 funcion�rios. O capital social da nova empresa ser� de R$ 50 milh�es, formado ap�s o pagamento pelo vencedor do leil�o de Libra do b�nus de assinatura, fixado em R$ 15 bilh�es.
Os nomeados para a diretoria da PPSA s�o t�cnicos qualificados e experientes, todos ex-funcion�rios da Petrobras. Para presidir a estatal foi confirmado o engenheiro Oswaldo Pedrosa, ex-chefe da presidente da Petrobras, Gra�a Foster. Al�m dele, a diretoria da PPSA ser� composta pelo diretor t�cnico e de Fiscaliza��o Edson Yoshihito Nakagawa, pelo diretor de Gest�o de Contratos Renato Marcos Darros de Matos e pelo diretor de Administra��o, Controle e Finan�as Ant�nio Cl�udio Pereira da Silva. O secret�rio de Petr�leo do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Martins Almeida, vai presidir o conselho de administra��o.
Especialistas acreditam que o resultado do leil�o, que representa a estreia do modelo de partilha para a explora��o de petr�leo no Brasil, ap�s intervalo de cinco anos de discuss�es, ser� decisivo para a evolu��o do setor nos pr�ximos anos. Pedro Dittrich, s�cio respons�vel pela �rea de petr�leo do escrit�rio TozziniFreire, n�o v� riscos jur�dicos no certame, mas admite alguns de natureza econ�mica.
As contesta��es apresentadas at� agora, ressalta ele, s�o mais de natureza ideol�gica, como as do ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrot�cnica e Energia da Universidade de S�o Paulo (USP). Sauer considera “erro estrat�gico” a concess�o do maior ativo petrol�fero do pa�s para estrangeiros. Dittrich, que foi um dos coordenadores do grupo t�cnico que elaborou, na Casa Civil da Presid�ncia, os projetos de lei do pr�-sal, considera “f�cil de contornar” eventuais recomenda��es feitas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) fixou nova diretriz para o leil�o a fim de atender recomenda��o feita pelo TCU. O �rg�o determinou que, ap�s o in�cio da produ��o, caso os gastos registrados como custo em �leo n�o sejam recuperados em dois anos, o limite de ressarcimento ser� mantido no per�odo seguinte em at� 50%, e n�o mais reduzido a 30%. “O governo tem liberdade de desenhar as condi��es do contrato”, sublinhou Dittrich.
REPRESENTANTE
Outras d�vidas levantadas nas �ltimas semanas se relacionavam � constitui��o legal da Pr�-Sal Petr�leo S. A. (PPSA), estatal antes conhecida por Petrosal e gestora dos recursos do pr�-sal que representar� a Uni�o nos cons�rcios vencedores, e a escolha de seu comando. Mas as defini��es foram anunciadas ontem. A PPSA ter� R$ 15 milh�es reservados para o seu or�amento nos dois meses e meio que restam de 2013. A informa��o foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, ao apresentar a diretoria danova estatal. Especula-se que os sal�rios dos diretores cheguem a R$ 52 mil.
Como os primeiros barris do pr�-sal fruto do leil�o deste ano s� come�ar�o a jorrar em 2015 ou 2016, a estrutura da PPSA dever� ficar enxuta pelo menos nos seus dois primeiros anos, com 10 a 20 funcion�rios. O capital social da nova empresa ser� de R$ 50 milh�es, formado ap�s o pagamento pelo vencedor do leil�o de Libra do b�nus de assinatura, fixado em R$ 15 bilh�es.
Os nomeados para a diretoria da PPSA s�o t�cnicos qualificados e experientes, todos ex-funcion�rios da Petrobras. Para presidir a estatal foi confirmado o engenheiro Oswaldo Pedrosa, ex-chefe da presidente da Petrobras, Gra�a Foster. Al�m dele, a diretoria da PPSA ser� composta pelo diretor t�cnico e de Fiscaliza��o Edson Yoshihito Nakagawa, pelo diretor de Gest�o de Contratos Renato Marcos Darros de Matos e pelo diretor de Administra��o, Controle e Finan�as Ant�nio Cl�udio Pereira da Silva. O secret�rio de Petr�leo do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Martins Almeida, vai presidir o conselho de administra��o.