O secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negou, nesta quarta-feira, que haja crise na c�pula do �rg�o. "Esqueceram de me avisar dessa tal de crise na Receita. N�o estou sabendo", declarou. Na semana passada, o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita, Caio C�ndido, foi exonerado do cargo em meio ao desgaste em sua �rea por causa do cerco �s opera��es de fus�es e aquisi��es de grandes empresas.
"Mudan�as nas fun��es s�o normais nas organiza��es, por diferentes motivos", disse Barreto. "O Caio pediu para sair por motivos familiares", afirmou. Questionado sobre uma mensagem que C�ndido teria mandado e na qual criticava "influ�ncias externas", Barreto disse que houve uma coincid�ncia e que a insatisfa��o se refere a mudan�as no Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e n�o a outros motivos, como tr�s Refis de parcelamento de d�bitos ou a concess�o de outros benef�cios para setores espec�ficos e mudan�as na legisla��o para reduzir o pagamento de tributo pelas grandes empresas. "Houve uma coincid�ncia da divulga��o do e-mail no momento que estava sendo dada entrevista sobre o Refis", afirmou.
"Eu atribuo isso a uma insatisfa��o possivelmente em rela��o a quest�es internas; posso imaginar que o que possam refletir as palavras dele sejam quest�es que envolvam outros minist�rios do governo, que foi a mudan�a relativa ao Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Qualquer outro, desconhe�o", disse.
Barreto explicou que a mudan�a nas regras de presta��o de informa��es de outros Minist�rios � Receita Federal sobre o Reidi pode ter gerado insatisfa��o. O grau de detalhamento dos dados diminuiu. "Mudamos a forma como minist�rios passariam isso para a gente. Mas posso garantir que estamos trabalhando para que n�o haja perda de informa��o", disse. "Me parece que foi esse o desconforto que ficou quando ele, C�ndido, falou de interfer�ncias externas. Se alguma coisa o estava incomodando, trata-se desse assunto e a nenhum outro."
Barreto esclareceu, ainda, que o Fisco pode pedir informa��es diretamente a empresas, sem passar pelos chamados minist�rios supervisores, se julgar necess�rio. Questionado se foi decis�o da presidente Dilma Rousseff, ele disse que "foi um debate interno dentro do governo".
Refis
Barreto informou que a regulamenta��o do Refis deve sair ainda nesta semana. Questionado sobre esse modelo, ele disse que n�o teve "nada de novo". "N�o � Refis novo nem Refis ampliado. Quem n�o cumpriu, n�o pode voltar", afirmou. "O que motivou � a busca de redu��o do contencioso tribut�rio e lit�gio, de forma a possibilitar que empresas tirem quest�es jur�dicas do seu balan�o, o que apresenta situa��o melhor para institui��es em ambiente de crise internacional, que, queiramos ou n�o, afeta tamb�m o Brasil", disse.