O diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Marcelo Guaranys, disse nesta quarta-feira, que a atual legisla��o n�o permite a imposi��o de tetos tarif�rios para as passagens a�reas. "A lei da Anac estabelece a liberdade tarif�ria. N�s agimos dentro da determina��o legal. Qualquer outro debate tem de ser feito e, eventualmente, resultar em alguma altera��o na legisla��o", afirmou, ao participar de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Via��o e Transportes da C�mara.
De acordo com Guaranys, a liberdade tarif�ria � positiva para o consumidor. "Houve queda no pre�o das passagens. N�s pagamos metade do pre�o que pag�vamos h� dez anos. Em alguns momentos, algumas passagens s�o mais altas que as outras, mas em muitos momentos as passagens t�m pre�os razo�veis", disse. "O resultado disso � que hoje temos um n�mero tr�s vezes maior de passageiros no Pa�s hoje. V�rias pessoas que n�o tinham acesso ao transporte a�reo est�o tendo agora."
Nesta semana, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Fl�vio Dino, afirmou que enviar� of�cio propondo teto tarif�rio para passagens a�reas � Secretaria de Avia��o Civil (SAC) da Presid�ncia da Rep�blica e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). Al�m disso, Dino defende que as empresas estrangeiras possam operar no Pa�s em voos dom�sticos, pelo menos durante a Copa do Mundo.