Grandes empresas ter�o a partir de 2015 sistema que facilitar� declara��o do Imposto de Renda

As grandes empresas ficar�o dispensadas de apresentar a Declara��o do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (DIPJ) a partir de 2015, com a Escritura��o Cont�bil Fiscal (ECF), informou hoje o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Segundo o secret�rio, tais empresas poder�o fazer a autorregulariza��o fiscal e corrigir eventuais erros na declara��o, deixando a malha fina da mesma forma que os contribuintes pessoas f�sicas e os inscritos no Simples, sistema simplificado e integrado de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas.

De acordo com Barreto, a ECF diminuir� os custos para as empresas e para a Receita Federal, pois permitir� a consolida��o de v�rias informa��es em um sistema informatizado. Atualmente, encontra-se na Casa Civil uma minuta da medida provis�ria que institui a ECF para os devidos ajustes t�cnicos antes de o texto ser enviado ao Congresso Nacional.

O ECF � uma esp�cie de livro digital que substituir� a Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais da Pessoa Jur�dica, o Fcont (Contabilidade Fiscal) e tamb�m o Livro de Apura��o do Lucro Real.

O objetivo da ECF � imprimir certa “neutralidade” � legisla��o de cobran�a de impostos para as grandes empresas, que foi adotada ap�s ajustes na contabilidade e mudan�as na padroniza��o internacional, feitos desde 2007, , informou o secret�rio.

“Tivemos que fazer uma converg�ncia entre legisla��o tribut�ria, o que representar� um ganho enorme em termos de simplifica��o e redu��o de custos de conformidade para o contribuinte. Aqueles que declaram pelo lucro real – em torno de 200 mil pessoas jur�dicas – ter�o ganho significativo de seguran�a jur�dica e redu��o de custo”, disse Barreto.