Os editais dos lotes de rodovias publicados nesta sexta-feira, pelo governo, possuem diferen�as em rela��o � tarefa de duplica��o das estradas. Enquanto na BR-060/153/262 a duplica��o ter� de ser totalmente bancada pelo concession�rio, na BR-163 (MT) ela ser� dividida com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Essa � uma das condi��es fundamentais do contrato, pois o grupo que arrematar o lote s� poder� come�ar a cobrar tarifa de ped�gio dos motoristas ap�s concluir pelo menos 10% da duplica��o. O prazo de concess�o � de 30 anos.
No lote que compreende 1.176,5 quil�metros nas BR-060/153/262 passando por Distrito Federal, Goi�s e Minas Gerais, 528,7 quil�metros j� est�o duplicados. Os 647,8 quil�metros restantes dever�o ser duplicados inteiramente pelo concession�rio nos cinco primeiros anos da concess�o, mas o Programa de Explora��o da Rodovia (PER) para esses trechos tra�a um plano de duplica��o a ser realizado em quatro anos.
No primeiro ano de obras, est� prevista a duplica��o de 103,6 quil�metros, correspondente a 16% do total a ser duplicado. Essa primeira fase j� possibilitaria ao concession�rio come�ar a cobrar ped�gio dos usu�rios. No segundo ano de obras, 155,5 quil�metros (24% do total) devem ser duplicados; no terceiro ano, 220,3 quil�metros (34%); e no quarto ano, 168,4 quil�metros (26%).
J� o concession�rio que arrematar o lote referente � BR-163 no Mato Grosso ter� a tarefa de duplicar a rodovia dividida com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com extens�o total de 850,9 quil�metros, apenas 113,9 quil�metros j� est�o duplicados.
O PER prev� que o grupo que vencer o lote no leil�o ter� de duplicar 453,6 quil�metros - sendo 72,6 quil�metros no primeiro ano, ou 16% do total, o que j� permitiria o in�cio da cobran�a do ped�gio. No segundo ano, 108,9 quil�metros (24%) devem ser duplicados; no terceiro, 154,2 quil�metros (34%); e no quarto, 117,9 quil�metros (26%).
Ao DNIT caber� a tarefa de duplicar 281,1 quil�metros de rodovias, al�m de 2,3 quil�metros de trechos de travessia urbana em pista simples que ter�o de ser contornados. O chamado "risco-DNIT" est� entre as poss�veis causas para o leil�o da BR-262 (ES-MG) n�o ter tido nenhum interessado, pois os concession�rios temiam que o �rg�o n�o conclu�sse sua parte das obras, o que poderia afetar a proje��o de crescimento do tr�fego da estrada.
Al�m da duplica��o em toda a extens�o onde ainda h� pistas simples, os programas de explora��o dessas rodovias tamb�m especificam todas as obras necess�rias de vias marginais, interconex�es de v�rios formatos, retornos, passarelas e melhorias de acessos. Todas essas obras tamb�m ter�o de ser conclu�das at� o quinto ano da concess�o.
Obras de manuten��o de n�vel do servi�o devem come�ar a partir do quinto ano da concess�o e v�o at� o prazo final, de 30 anos. Assim que houver um aumento no tr�fego das rodovias, dever�o ser feitas obras de amplia��o da capacidade para fluidez do tr�nsito e conforto dos usu�rios. Isso significa a constru��o de uma terceira pista e amplia��es nos acessos �s estradas e retornos.
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Editais de rodovias tratam duplica��es com diferen�as
No lote que compreende 1.176,5 quil�metros nas BR-060/153/262 passando por Distrito Federal, Goi�s e Minas Gerais, 528,7 quil�metros j� est�o duplicados
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