Governo vai ao FMI para rever conta da d�vida

Bras�lia, 19 - Num momento em que a pol�tica econ�mica � alvo de ataques dos opositores da presidente Dilma Rousseff nas elei��es, o Brasil vai enviar miss�o t�cnica a Washington para discutir com o Fundo Monet�rio Internacional (FMI) mudan�as no c�lculo da d�vida bruta brasileira.

O grupo ser� liderado pelo secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, M�rcio Holland. A visita ocorrer� dos dias 20 a 26 de outubro, segundo despacho publicado ontem (18) no Di�rio Oficial da Uni�o.

Em julho deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou correspond�ncia � diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, pedindo a mudan�a. Pelos crit�rios oficiais brasileiros, a d�vida bruta do Pa�s fechou 2012 com o valor equivalente a 58,7% do Produto Interno Bruto (PIB), mas nas contas do FMI esse porcentual chegou a 68%.

A diferen�a est� na forma como s�o contabilizados os pap�is emitidos pelo Tesouro Nacional. O governo brasileiro quer que apenas uma parte deles seja considerada na d�vida do Pa�s.

O governo brasileiro est� empenhado nessa mudan�a porque o aumento da d�vida bruta, impulsionado pelos aportes de empr�stimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e � Caixa Econ�mica Federal tem sido motivo de cr�tica dos economistas, principalmente das ag�ncias internacionais de classifica��o de risco.

A d�vida bruta tem tido forte alta nos �ltimos anos por causa desses aportes, e hoje � ponto de desconfian�a em rela��o � pol�tica fiscal brasileira. Mantega, inclusive, j� prometeu injetar menos dinheiro do Tesouro nos dois bancos.

Carta ao FMI

“O governo brasileiro entende que crit�rios padronizados para estat�sticas nacionais s�o importantes para o FMI”, disse o ministro na carta. “Por�m, dado que o crit�rio corrente distorce a estimativa da d�vida bruta brasileira, solicitamos a revis�o da metodologia.” Em outro trecho, o documento afirma que os dados do FMI est�o “substancialmente superestimados”, e que isso prejudica a percep��o sobre a situa��o fiscal brasileira.

Mantega explicou, na carta, que a metodologia de apura��o da d�vida bruta foi alterada em 2008 para dar um retrato mais fiel

sobre a situa��o das contas nacionais.

Ele informou que, desde 2000, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central est� proibido de emitir t�tulos.

Por�m, possui em carteira um volume elevado de pap�is emitidos pelo Tesouro Nacional. No fim de 2012, somava 20,6% do PIB.

Excesso de liquidez

Diferentemente do FMI, que considera todos os pap�is emitidos pelo Tesouro como d�vida bruta, o governo brasileiro s�

contabiliza como endividamento a parcela dos t�tulos que s�o utilizados em opera��es compromissadas, “dado que esse valor �

associado � d�vida do Tesouro Nacional em poder do p�blico”.

Essas opera��es s�o realizadas pelo Banco Central com o objetivo de retirar o excesso de liquidez do mercado. A parcela correspondia a 11,9% do PIB em dezembro de 2012. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.