Tropas do Ex�rcito j� est�o posicionadas em frente ao Hotel Windsor Barra, no Posto 4 da Avenida L�cio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde ocorrer� hoje, a partir das 14h, o primeiro leil�o do pr�-sal do Campo de Libra, na Bacia de Santos (RJ), atendendo as novas regras do modelo de partilha. Militares ocupam a entrada do hotel desde a 0h de ontem, equipados com escudos e armas n�o letais. A tropa est� preparada para agir em casos de manifesta��es contra o leil�o. Em outra frente, petroleiros em greve desde quinta-feira e movimentos sociais contr�rios ao leil�o da camada do pr�-sal usam as redes sociais para convocar os protestos.
Os black blocs, presentes em todas as manifesta��es desde a Copa das Confedera��es, est�o convocando um ato unificado hoje, a partir das 10h, na Praia da Barra da Tijuca, entre a Ponte L�cio Costa e a Pra�a do �. O texto diz que o ato unificado pretende reunir "um milh�o contra o leil�o, a opress�o e pela educa��o". Os black blocs est�o marcando tamb�m uma concentra��o �s 17h, na Candel�ria, para um ato ao longo da Avenida Rio Branco, com t�rmino na Cinel�ndia.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lob�o, chegou ontem ao Rio. Recebido na porta do hotel pela diretora-geral da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, Magda Chambriard, ele afirmou que mesmo se houver apenas um cons�rcio na disputa pela �rea a licita��o ser� considerada um sucesso pelo governo. Entretanto, ressaltou n�o descartar a possibilidade de mais um cons�rcio se apresentar. Questionado se a ind�stria brasileira tem capacidade para atender as regras de conte�do local impostas no leil�o, Lob�o garantiu que o setor n�o perdeu o ritmo por causa da aus�ncia de rodadas de licita��o de petr�leo e g�s nos �ltimos anos. "A ind�stria brasileira est� preparada", afirmou.
NOVA TRILHA Seja qual for o cons�rcio que sair vencedor do leil�o do Campo de Libra, o desenvolvimento da explora��o de petr�leo e g�s no pa�s vai iniciar uma nova trilha, com repercuss�es no mercado global. Cercado por um forte esquema de seguran�a, com apoio do Ex�rcito, para barrar a presen�a de manifestantes contr�rios, e um mutir�o da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para cassar liminares da Justi�a destinadas �a suspens�o, o certame ter� s�rios desdobramentos.
A abertura do envelope com a proposta vencedora, a do maior percentual destinado � Uni�o do �leo excedentes, na produ��o, colocar� em marcha um investimento superior a US$ 180 bilh�es no per�odo de concess�o. Participam, al�m da Petrobras, as estatais chinesas CNOOC e CNPC, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a malaia Petronas, a colombiana Ecopetrol, a sino-portuguesa Petrogal, a hispano-chinesa Repsol Sinopec, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.
Ren� Rodrigues, professor da Universidade Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aposta numa reavalia��o do modelo adotado para o pr�-sal, diante dos resultados a serem aferidos. "O governo fez um grande esfor�o e o marco regulat�rio � plenamente legal e juridicamente perfeito. A quest�o � saber se ele se sustentar� a longo prazo e os impactos que deixar� no caminho", sublinhou.
O percentual que a Petrobras atingir ao final poder�, por exemplo, representar grave desafio ao seu caixa atual, mas melhores dias na pr�xima d�cada. Com grave aperto, produ��o estagnada desde 2009, elevado endividamento (R$ 176 bilh�es) e amea�a de rebaixamento de sua avalia��o de risco de cr�dito, a estatal est� impossibilitada de ir muito longe.
Sua presidente, Gra�a Foster, chegou a lamentar em p�blico n�o poder explorar 100% de algo que a empresa encontrou e desenvolveu. Ao impor a regra de que a petroleira brasileira deve ter no m�nimo 30% de participa��o no campo, o governo desestimulou a entrada do setor privado. A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), Magda Chambriard, esperava "mais de 40" participantes. Mas gigantes como Exxon Mobil, BP, BG Group e Chevron preferiram ficar de fora.
A companhia j� enfrenta dificuldades para financiar seu plano de investimentos de US$ 237 bilh�es em cinco anos, o maior programa de gastos corporativos do mundo. Para piorar, o reajustes nos pre�os dos combust�veis represados a pedido do governo j� fizeram a estatal perder US$ 18 bilh�es. Para levantar dinheiro, a Petrobras est� vendendo a maior parte de seus ativos no exterior e retarda outros investimentos, como os das refinarias.
B�NUS O primeiro efeito, contudo, ser� para o caixa do governo, com o pagamento de um b�nus de R$ 15 bilh�es pelos vencedores. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima que o governo arrecadou 60% (R$ 9 bilh�es) desse montante nos 10 leil�es de concess�o j� realizados pela ANP, desde 1999. Mas h� ainda analistas que veem nesse evento hist�rico um efeito potencial negativo sobre as cota��es futuras do �leo.
Para Adriano Pires, diretor do CBIE, grandes operadoras internacionais desistiram de Libra ao analisar as condi��es exigidas para participar, uma combina��o de grandes volumes, riscos e investimentos pr�prios de opera��o em �guas ultraprofundas. "Isso poder� afetar o valor dos barris produzidos no pr�-sal", comentou.
Hernani Chaves, especialista em produ��o de petr�leo, acredita que ainda � muito cedo para avaliar os impactos dos grandes volumes a serem extra�dos, esperados para 2019 em diante, com picos em 2025. "Por enquanto, a grande pergunta � saber como a Petrobras vai pagar os pelo menos 30% devidos de b�nus", observou.
Apesar do excessivo controle estatal inibir investidores, o governo encara o leil�o de Libra como a celebra��o do sucesso de um programa para transformar o maior campo mar�timo j� licitado em um passaporte para o mundo desenvolvido. "Estou convencido de que este ser� o primeiro e o �ltimo leil�o de petr�leo no novo modelo. H� grande quantidade de �leo l�, mas essa n�o � a melhor maneira para o governo vend�-lo", declarou Christopher Garman, diretor da consultoria internacional Eurasia Group. (Com ag�ncias)
Justi�a j� derrubou 18 a��es
Bras�lia e S�o Paulo – O governo federal conseguiu ontem mais duas vit�rias em a��es judiciais que tentam impedir a realiza��o do leil�o do bloco de pr�-sal em Libra. Segundo dados da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), divulgados ontem, as conquistas foram em Campinas, no interior de S�o Paulo, e no Paran�. Dessa forma, das 24 a��es que contestam o leil�o at� o in�cio da noite de ontem, a AGU j� saiu vitoriosa em 18. Seis ainda est�o em processo de an�lise nos tribunais.
O monitoramento da AGU continuaria sendo feito ontem e hoje, at� o momento do leil�o. Entre as alega��es de quem � contra o leil�o est� o temor de que haja transfer�ncia do poder de controle da produ��o nacional de petr�leo e g�s natural para companhias estrangeiras.
O sucesso do leil�o de Libra e de concess�es p�blicas na �rea de transportes, como rodovias e aeroportos, deve trazer efeitos positivos para a confian�a dos empres�rios, o que ajudar� a estimular o PIB e a forma��o bruta de capital fixo no pa�s a m�dio e longo prazos, comentou a economista-chefe da consultoria Rosenberg Associados, Tha�s Zara. "Os investimentos nesses setores s�o volumosos, mas v�o ocorrer num grande per�odo de tempo. Portanto, a influ�ncia favor�vel no n�vel de atividade ser� moderada com o avan�ar dos anos", destacou.
PROJE��O De 2014 a 2018, os investimentos gerados pelas concess�es devem totalizar R$ 291 bilh�es, segundo apresenta��o realizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, relativa ao 8º balan�o do Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC). Na avalia��o de Tha�s, bons resultados no leil�o de Libra e de concess�es do governo para o setor privado em log�stica e transportes devem colaborar para o aumento do PIB nos pr�ximos dois anos. Ela estima que o Brasil dever� crescer 2,3% em 2013, avan�ar� 2,8% em 2014 e poder� registrar uma expans�o de 3% em 2015.
Regras defendem a Uni�o
Apesar do protesto de grupos que alertam para o risco de uma "privatiza��o" do pr�-sal, o leil�o de hoje, para o Campo de Libra, indica uma maior presen�a do Estado na explora��o. Na avalia��o da pr�pria Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), os ganhos do governo com os contratos de 35 anos para explora��o da �rea dever�o passar de 75% dos valores envolvidos, se somarem-se o excedente em �leo reservado mensalmente � Uni�o, impostos, royaties e o b�nus cobrado logo na assinatura.
A confirma��o, na d�cada passada, da descoberta das grandes reservas de petr�leo e g�s na camada abaixo do solo marinho levou o governo a mobilizar o Congresso para estabelecer um regime especial, capaz de garantir nas pr�ximas licita��es controle estatal sobre a gest�o dos volumes extra�dos pelas empresas, al�m de separar uma parcela do total para Uni�o. A fase de explora��o ter� quatro anos, antes do per�odo restante, de desenvolvimento e produ��o.
Esse modelo, o de partilha, ser� oficialmente inaugurado hoje com o pol�mico certame envolvendo a maior jazida petrol�fera encontrada no pa�s, com at� 12 bilh�es de barris recuper�veis, e obriga a empresa ou o cons�rcio vencedor a se aliar � Petrobras e � Pr�-Sal Petr�leo S.A. (PPSA), estatal criada para representar a Uni�o na gest�o das �reas licitadas. A petroleira estatal ser� tamb�m operadora em todos os po�os, al�m de ter no m�nimo 30% de participa��o no grupo que ficar com a �rea.
Os interessados disputar�o, na pr�tica, os 70% restantes, ganhando quem oferecer o maior excedente em �leo para a Uni�o, descontados os valores para viabilizar a atividade. As ofertas dos concorrentes dever�o ser de no m�nimo 41,65%, ap�s deduzidos os custos de produ��o, que incluem os royalties (15% do volume). As empresas do cons�rcio poder�o dar o destino que quiserem ao petr�leo de sua cota na partilha, ficando livres para export�-lo. No entanto, em situa��es que possam colocar em risco o abastecimento nacional, a ANP poder� fixar limites.
O governo determinou ainda que o cons�rcio vencedor pague de imediato um b�nus de assinatura de R$ 15 bilh�es, dos quais R$ 50 milh�es ficar�o com a PPSA. A estatal ter� metade do poder de voto no comit� operacional, enquanto a Petrobras ter� no m�nimo 15%. Assim, o governo ter� pelo menos 65% do comando do pr�-sal. (SR)
Os black blocs, presentes em todas as manifesta��es desde a Copa das Confedera��es, est�o convocando um ato unificado hoje, a partir das 10h, na Praia da Barra da Tijuca, entre a Ponte L�cio Costa e a Pra�a do �. O texto diz que o ato unificado pretende reunir "um milh�o contra o leil�o, a opress�o e pela educa��o". Os black blocs est�o marcando tamb�m uma concentra��o �s 17h, na Candel�ria, para um ato ao longo da Avenida Rio Branco, com t�rmino na Cinel�ndia.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lob�o, chegou ontem ao Rio. Recebido na porta do hotel pela diretora-geral da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, Magda Chambriard, ele afirmou que mesmo se houver apenas um cons�rcio na disputa pela �rea a licita��o ser� considerada um sucesso pelo governo. Entretanto, ressaltou n�o descartar a possibilidade de mais um cons�rcio se apresentar. Questionado se a ind�stria brasileira tem capacidade para atender as regras de conte�do local impostas no leil�o, Lob�o garantiu que o setor n�o perdeu o ritmo por causa da aus�ncia de rodadas de licita��o de petr�leo e g�s nos �ltimos anos. "A ind�stria brasileira est� preparada", afirmou.
NOVA TRILHA Seja qual for o cons�rcio que sair vencedor do leil�o do Campo de Libra, o desenvolvimento da explora��o de petr�leo e g�s no pa�s vai iniciar uma nova trilha, com repercuss�es no mercado global. Cercado por um forte esquema de seguran�a, com apoio do Ex�rcito, para barrar a presen�a de manifestantes contr�rios, e um mutir�o da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para cassar liminares da Justi�a destinadas �a suspens�o, o certame ter� s�rios desdobramentos.
A abertura do envelope com a proposta vencedora, a do maior percentual destinado � Uni�o do �leo excedentes, na produ��o, colocar� em marcha um investimento superior a US$ 180 bilh�es no per�odo de concess�o. Participam, al�m da Petrobras, as estatais chinesas CNOOC e CNPC, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a malaia Petronas, a colombiana Ecopetrol, a sino-portuguesa Petrogal, a hispano-chinesa Repsol Sinopec, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.
Ren� Rodrigues, professor da Universidade Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aposta numa reavalia��o do modelo adotado para o pr�-sal, diante dos resultados a serem aferidos. "O governo fez um grande esfor�o e o marco regulat�rio � plenamente legal e juridicamente perfeito. A quest�o � saber se ele se sustentar� a longo prazo e os impactos que deixar� no caminho", sublinhou.
O percentual que a Petrobras atingir ao final poder�, por exemplo, representar grave desafio ao seu caixa atual, mas melhores dias na pr�xima d�cada. Com grave aperto, produ��o estagnada desde 2009, elevado endividamento (R$ 176 bilh�es) e amea�a de rebaixamento de sua avalia��o de risco de cr�dito, a estatal est� impossibilitada de ir muito longe.
Sua presidente, Gra�a Foster, chegou a lamentar em p�blico n�o poder explorar 100% de algo que a empresa encontrou e desenvolveu. Ao impor a regra de que a petroleira brasileira deve ter no m�nimo 30% de participa��o no campo, o governo desestimulou a entrada do setor privado. A diretora-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), Magda Chambriard, esperava "mais de 40" participantes. Mas gigantes como Exxon Mobil, BP, BG Group e Chevron preferiram ficar de fora.
A companhia j� enfrenta dificuldades para financiar seu plano de investimentos de US$ 237 bilh�es em cinco anos, o maior programa de gastos corporativos do mundo. Para piorar, o reajustes nos pre�os dos combust�veis represados a pedido do governo j� fizeram a estatal perder US$ 18 bilh�es. Para levantar dinheiro, a Petrobras est� vendendo a maior parte de seus ativos no exterior e retarda outros investimentos, como os das refinarias.
B�NUS O primeiro efeito, contudo, ser� para o caixa do governo, com o pagamento de um b�nus de R$ 15 bilh�es pelos vencedores. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima que o governo arrecadou 60% (R$ 9 bilh�es) desse montante nos 10 leil�es de concess�o j� realizados pela ANP, desde 1999. Mas h� ainda analistas que veem nesse evento hist�rico um efeito potencial negativo sobre as cota��es futuras do �leo.
Para Adriano Pires, diretor do CBIE, grandes operadoras internacionais desistiram de Libra ao analisar as condi��es exigidas para participar, uma combina��o de grandes volumes, riscos e investimentos pr�prios de opera��o em �guas ultraprofundas. "Isso poder� afetar o valor dos barris produzidos no pr�-sal", comentou.
Hernani Chaves, especialista em produ��o de petr�leo, acredita que ainda � muito cedo para avaliar os impactos dos grandes volumes a serem extra�dos, esperados para 2019 em diante, com picos em 2025. "Por enquanto, a grande pergunta � saber como a Petrobras vai pagar os pelo menos 30% devidos de b�nus", observou.
Apesar do excessivo controle estatal inibir investidores, o governo encara o leil�o de Libra como a celebra��o do sucesso de um programa para transformar o maior campo mar�timo j� licitado em um passaporte para o mundo desenvolvido. "Estou convencido de que este ser� o primeiro e o �ltimo leil�o de petr�leo no novo modelo. H� grande quantidade de �leo l�, mas essa n�o � a melhor maneira para o governo vend�-lo", declarou Christopher Garman, diretor da consultoria internacional Eurasia Group. (Com ag�ncias)
Justi�a j� derrubou 18 a��es
Bras�lia e S�o Paulo – O governo federal conseguiu ontem mais duas vit�rias em a��es judiciais que tentam impedir a realiza��o do leil�o do bloco de pr�-sal em Libra. Segundo dados da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), divulgados ontem, as conquistas foram em Campinas, no interior de S�o Paulo, e no Paran�. Dessa forma, das 24 a��es que contestam o leil�o at� o in�cio da noite de ontem, a AGU j� saiu vitoriosa em 18. Seis ainda est�o em processo de an�lise nos tribunais.
O monitoramento da AGU continuaria sendo feito ontem e hoje, at� o momento do leil�o. Entre as alega��es de quem � contra o leil�o est� o temor de que haja transfer�ncia do poder de controle da produ��o nacional de petr�leo e g�s natural para companhias estrangeiras.
O sucesso do leil�o de Libra e de concess�es p�blicas na �rea de transportes, como rodovias e aeroportos, deve trazer efeitos positivos para a confian�a dos empres�rios, o que ajudar� a estimular o PIB e a forma��o bruta de capital fixo no pa�s a m�dio e longo prazos, comentou a economista-chefe da consultoria Rosenberg Associados, Tha�s Zara. "Os investimentos nesses setores s�o volumosos, mas v�o ocorrer num grande per�odo de tempo. Portanto, a influ�ncia favor�vel no n�vel de atividade ser� moderada com o avan�ar dos anos", destacou.
PROJE��O De 2014 a 2018, os investimentos gerados pelas concess�es devem totalizar R$ 291 bilh�es, segundo apresenta��o realizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, relativa ao 8º balan�o do Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC). Na avalia��o de Tha�s, bons resultados no leil�o de Libra e de concess�es do governo para o setor privado em log�stica e transportes devem colaborar para o aumento do PIB nos pr�ximos dois anos. Ela estima que o Brasil dever� crescer 2,3% em 2013, avan�ar� 2,8% em 2014 e poder� registrar uma expans�o de 3% em 2015.
Regras defendem a Uni�o
Apesar do protesto de grupos que alertam para o risco de uma "privatiza��o" do pr�-sal, o leil�o de hoje, para o Campo de Libra, indica uma maior presen�a do Estado na explora��o. Na avalia��o da pr�pria Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), os ganhos do governo com os contratos de 35 anos para explora��o da �rea dever�o passar de 75% dos valores envolvidos, se somarem-se o excedente em �leo reservado mensalmente � Uni�o, impostos, royaties e o b�nus cobrado logo na assinatura.
A confirma��o, na d�cada passada, da descoberta das grandes reservas de petr�leo e g�s na camada abaixo do solo marinho levou o governo a mobilizar o Congresso para estabelecer um regime especial, capaz de garantir nas pr�ximas licita��es controle estatal sobre a gest�o dos volumes extra�dos pelas empresas, al�m de separar uma parcela do total para Uni�o. A fase de explora��o ter� quatro anos, antes do per�odo restante, de desenvolvimento e produ��o.
Esse modelo, o de partilha, ser� oficialmente inaugurado hoje com o pol�mico certame envolvendo a maior jazida petrol�fera encontrada no pa�s, com at� 12 bilh�es de barris recuper�veis, e obriga a empresa ou o cons�rcio vencedor a se aliar � Petrobras e � Pr�-Sal Petr�leo S.A. (PPSA), estatal criada para representar a Uni�o na gest�o das �reas licitadas. A petroleira estatal ser� tamb�m operadora em todos os po�os, al�m de ter no m�nimo 30% de participa��o no grupo que ficar com a �rea.
Os interessados disputar�o, na pr�tica, os 70% restantes, ganhando quem oferecer o maior excedente em �leo para a Uni�o, descontados os valores para viabilizar a atividade. As ofertas dos concorrentes dever�o ser de no m�nimo 41,65%, ap�s deduzidos os custos de produ��o, que incluem os royalties (15% do volume). As empresas do cons�rcio poder�o dar o destino que quiserem ao petr�leo de sua cota na partilha, ficando livres para export�-lo. No entanto, em situa��es que possam colocar em risco o abastecimento nacional, a ANP poder� fixar limites.
O governo determinou ainda que o cons�rcio vencedor pague de imediato um b�nus de assinatura de R$ 15 bilh�es, dos quais R$ 50 milh�es ficar�o com a PPSA. A estatal ter� metade do poder de voto no comit� operacional, enquanto a Petrobras ter� no m�nimo 15%. Assim, o governo ter� pelo menos 65% do comando do pr�-sal. (SR)