O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisoria (MP) 622/2013, que beneficia produtores de etanol atingidos pela seca na Regi�o Nordeste na safra 2011/2012. A MP abre cr�dito extraordin�rio de R$ 380 milh�es para a concess�o de subven��o econ�mica aos produtores.
Essa subven��o foi concedida por meio da MP 615/13, convertida na Lei 12.865/13. O objetivo � ajudar os produtores do Nordeste por causa da estiagem que se prolongou desde o ano passado. A MP 615 estabeleceu a previs�o legal para a subven��o aos produtores de R$ 12 por tonelada de cana-de-a��car, com limite m�ximo de 10 mil toneladas para cada um. A subven��o dever� custar R$ 122 milh�es.
Os recursos liberados pela MP 622 na forma de cr�dito extraordin�rio ser�o geridos pelo Minist�rio da Agricultura e tamb�m dever�o ser usados para ajudar no abastecimento de etanol combust�vel, de modo a contribuir para a regula��o dos pre�os no mercado interno. A MP segue agora para aprecia��o do plen�rio do Senado.