A Pol�cia Federal, a Receita Federal e o Minist�rio P�blico Federal (MPF-PA) deflagraram ontem a Opera��o Berrante, por meio da qual desarticularam um grande esquema de fraude em transa��es de com�rcio exterior envolvendo a venda de bois vivos nos estados do Par�, Minas Gerais e S�o Paulo. O desvio de dinheiro para o exterior pode ter passado de US$ 150 milh�es.
No total, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreens�o de documentos e computadores nos munic�pios de Bel�m, Ananindeua e Reden��o (PA); em Uberaba e Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro; camb�m foram cumpridos dois mandados de condu��o coercitiva (quando o suspeito � conduzido at� a delegacia para prestar esclarecimentos e � liberado em seguida) em Uberl�ndia e Itapeva. No entanto, de acordo com o delegado da Pol�cia Federal no Par�, U�lame Machado, ningu�m foi preso nesse momento da investiga��o. Segundo informa��es da PF, pelo menos duas empresas exportadoras de boi vivo – uma delas com matriz em Uberaba e filial em Bel�m do Par� –, que n�o tiverem seus nomes divulgados, participavam do esquema, que contava com o apoio de importadores venezuelanos e empresas sediadas nos Estados Unidos e Reino Unido.
A fraude ocorrida com o superfaturamento dos valores de transporte nas exporta��es de boi vivo como meio de reduzir a receita l�quida, al�m de viabilizar a remessa de recursos ao exterior, sob a falsa premissa de pagamento de despesas de frete, objetivando, com esse artif�cio, a promover a sa�da de moeda do territ�rio nacional. “Se o frete custava R$ 300 mil, colocavam na nota o valor de R$ 1 milh�o. Os outros R$ 700 mil eram depositados em contas no Reino Unido e nos Estados Unidos”, explica o delegado.
J� os crimes contra a ordem tribut�ria nacional, segundo Machado, foram constatados quando as empresas que participavam do esquema declaravam uma margem menor e com isso pagavam menos impostos. “O fato de majorarem o frete resultava numa diminui��o da margem de lucro. Ganhando aparentemente menos, as empresas tamb�m pagavam menos impostos e com isso o recolhimento do imposto de renda e o do imposto de importa��o, por exemplo, acabaram comprometidos”, lembra.
As exporta��es de boi vivo para a Venezuela, realizadas pelas empresas investigadas, totalizam cerca de US$ 2,6 bilh�es no per�odo de 2007 a 2013, representando aproximadamente 60% das exporta��es brasileiras desse produto. Estima-se que mais de US$ 150 milh�es tenham sido remetidos ao exterior, utilizando-se desse modus operandi. Os suspeitos podem responder por crimes contra a ordem tribut�ria nacional, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas, fraudes cambiais, entre outros.
Participaram da opera��o cerca de 40 servidores da Receita Federal do Brasil e 120 policiais federais. O nome da opera��o faz refer�ncia ao berrante, uma corneta feita de chifres de boi utilizada por vaqueiros para chamar o gado no campo e no transporte por interm�dio de comitivas. De acordo com informa��es da PF, a opera��o � resultado de investiga��o conjunta dos �rg�os federais, iniciada h� quase dois anos, depois da den�ncia de autoridades americanas, que detectaram a movimenta��o financeira fora da normalidade.
Como funcionava o esquema
O gado que sa�a do porto de Bel�m do Par� era exportado principalmente para a Venezuela
Nas negocia��es para essas exporta��es, os fretes e o valor do seguro eram superfaturados. Eram cobrados, por exemplo, por um frete que custava R$ 300 mil, o valor de R$ 1 milh�o. Abatido o valor real do frete, os outros R$ 700 mil eram desviados para contas nos Estados Unidos e Reino Unido
No pa�s, o recolhimento de tributos ficava prejudicado, j� que com uma margem menor de lucro, justificada pelos altos custos com frete e seguro, as empresas pagavam menos impostos. Os respons�veis pelo esquema se beneficiavam do desvio com a compra de bens, lavagem de dinheiro e abertura de outras empresas.