O prazo do empr�stimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para os cons�rcios vencedores do leil�o de concess�o dos aeroportos do Gale�o (Rio) e Confins (Belo Horizonte) ser� de 240 meses, com juros de TJLP (taxa de juros de longo prazo, atualmente em 5% ao ano) e/ou cesta de moedas, a crit�rio da empresa, mais a remunera��o b�sica do BNDES (0,9%) e o spread de risco. As condi��es de financiamento foram anunciadas na tarde desta quarta-feira, 30. As condi��es incluem o novo mecanismo de incentivo � emiss�o de deb�ntures usado pelo BNDES nos mais recentes projetos de infraestrutura.
As condi��es s�o divulgadas previamente pelo BNDES para que as empresas que decidam participar dos leil�es possam elaborar suas propostas. O leil�o est� previsto para o dia 22 de novembro.
O incentivo � emiss�o de deb�ntures est� na amortiza��o do empr�stimo. O sistema tradicional de pagamento ser� o SAC (Sistema de Amortiza��o Constante), mas poder� ser admitida, "observadas as caracter�sticas de cada projeto", a utiliza��o do sistema Price de amortiza��o, "desde que sejam emitidas deb�ntures de infraestrutura at� a data prevista para a primeira amortiza��o do principal do contrato de financiamento de longo prazo", diz o BNDES em comunicado.
No caso do financiamento de longo prazo, a participa��o do BNDES poder� chegar a 70% dos investimentos financi�veis. A participa��o m�xima do BNDES poder� ser ampliada mediante a subscri��o, pela BNDESPar, empresa de participa��es do banco, de deb�ntures de infraestrutura, caso a empresa realize a emiss�o.
Os cons�rcios vencedores dos leil�es tamb�m poder�o pedir empr�stimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo usado para os investimentos serem iniciados enquanto o empr�stimo no modelo "project finance" � analisado.
Nesse caso, o prazo ser� definido em fun��o do tempo necess�rio � estrutura��o da opera��o de financiamento de longo prazo, limitado � data estimada pelo BNDES para entrada em opera��o comercial do projeto ou a data da primeira libera��o de recursos do empr�stimo de longo prazo. A taxa de juros ser� formada pela remunera��o do BNDES, de 0,9% ao ano, TJLP mais 1% ao ano e taxa de risco de cr�dito, que pode variar de 0,4% a 2,87% ao ano, a depender da garantia concedida.