Gatilho para combust�veis dispara irrita��o na Fazenda

A Petrobras divulgou oficialmente ontem ao mercado como dever� ser a nova metodologia de pre�os de combust�vel proposta pela estatal ao governo no fim da semana passada. Segundo o fato relevante entregue � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), os reajustes da gasolina e do diesel seriam autom�ticos e peri�dicos, conforme c�lculos baseados numa cesta de indicadores. O conselho de administra��o da companhia – leia-se o s�cio controlador, a Uni�o – pediu prazo at� 22 de novembro para avaliar a f�rmula sugerida pela diretoria-executiva.

“A metodologia contempla reajuste autom�tico em periodicidade a ser definida antes de sua implanta��o, baseado em vari�veis como o pre�o de refer�ncia desses derivados no mercado internacional, taxa de c�mbio e pondera��o associada � origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado”, explica o documento. A not�cia, que j� vinha empolgando investidores desde a segunda-feira, foi refor�ada ontem pelo rumor de que a ado��o do gatilho seria divulgada no pr�prio dia 22, com o an�ncio de reajustes.

Poucas horas depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu com aspereza �s not�cias e descartou veementemente qualquer defini��o sobre a ado��o do gatilho ou mesmo data para o pr�ximo reajuste. “N�o tem data definida para o aumento dos combust�veis”, respondeu a jornalistas durante a participa��o de evento comemorativo dos 10 anos do Programa Bolsa-Fam�lia.

Ele acrescentou que o novo m�todo de fixa��o de pre�os de combust�veis est� sendo desenvolvido h� meses pela estatal e nada est� definido. A divulga��o do fato relevante seria s� uma exig�ncia formal da CVM. “N�o � de hoje que isso est� em discuss�o. A metodologia de reajuste � coisa s�ria, n�o pode ser feita de afogadilho”, ressaltou.

Press�o dos fatos Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, evitou tratar do tema. Ele afirmou que a nova f�rmula de pre�os da petroleira ser� novamente apresentada na reuni�o do conselho, no dia 22. “N�o tenho not�cia sobre isso. S� posso falar quando receber oficialmente”, esquivou-se. Na v�spera, um conselheiro da estatal disse que a nova metodologia n�o ressuscitaria a chamada “conta petr�leo”.
“A reten��o dos reajustes foi longe demais, a ponto de comprometer os projetos de produ��o da Petrobras, al�m de que o espa�o de manobra do governo nesse tema est� esgotado”, observou Leonardo Caio, consultor do Instituto Brasileiro de Petr�leo (IBP). Para ele, o uso recorrente do controle de pre�os de combust�veis criou v�cios e uma mensagem de austeridade passou a ser urgente.

Na sexta-feira, a Petrobras divulgou que a diretoria-executiva havia aprovado nova metodologia de defini��o de pre�os sem detalhar o mecanismo. Na segunda-feira, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, adiantou que os aumentos seriam autom�ticos e peri�dicos, de modo a dar previsibilidade e transpar�ncia �s receitas, al�m de buscar reduzir os elevados n�veis de endividamento (35% do faturamento) e sustentar o programa de investimentos.

As defasagens em rela��o �s cota��es internacionais gra�as � atual pol�tica de pre�os da Petrobras, atrelada ao combate da infla��o, tem gerado sangria do caixa da empresa e colocado em risco sua nota de cr�dito. (Com Deco Bancillon)