Anatel tem vaga na presid�ncia

Um novo impasse pol�tico entre PT e PMDB deixou sem presidente, a partir de hoje, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), respons�vel por regular um setor que movimentou R$ 180 bilh�es no ano passado. Jo�o Rezende, no cargo desde novembro de 2011, cumpriu ontem o seu �ltimo dia de mandato, sendo substitu�do compuls�ria e interinamente pelo conselheiro Jarbas Valente.

Apesar de o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, ter defendido publicamente na semana passada a recondu��o de Rezende � presid�ncia, o governo nem sequer pode encaminhar essa inten��o para o aval do Senado. A decis�o s� poder� ir adiante quando os dois maiores partidos da base aliada resolverem sobre o preenchimento de uma vaga no conselho do �rg�o regulador.

Para reassumir as suas fun��es, o agora ex-presidente da Anatel precisar� ser novamente sabatinado pela Comiss�o de Infraestrutura do Senado e, depois, pelo plen�rio da Casa. Enquanto n�o se define quem assumir� o posto disputado pelo PMDB, Rezende ficar� afastado, aguardando a nomea��o casada. Ele passou a cumprir automaticamente, a partir de hoje, per�odo de quarentena de seis meses, no qual n�o poder� trabalhar na iniciativa privada.

"A ag�ncia continuar� operando normalmente, sem preju�zo de sua agenda, tendo, inclusive, n�mero suficiente de integrantes do conselho diretor para realizar as suas vota��es", observou um conselheiro. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para tratar, entre outros assuntos, do cargo na Anatel. Seu partido condiciona o apoio a um segundo per�odo de dois anos para Rezende a esse acerto.
Paulo Bernardo avisou que dever� se reunir com a chefe do Executivo ainda esta semana para tratar do assunto. "Temos de aguardar o tempo pr�prio da pol�tica, que n�o est� ao alcance da dire��o dos pr�prios �rg�os envolvidos", declarou uma fonte ligada �s negocia��es.

Al�m da recondu��o de Rezende na Anatel, o Planalto pretende indicar o nome para ocupar uma das vagas ainda abertas no conselho diretor do �rg�o. Com a sa�da do presidente, ontem, tr�s dos cinco assentos est�o confiados a conselheiros titulares e dois a conselheiros substitutos, superintendentes deslocados para o papel provis�rio.

O problema est� justamente nessa segunda vaga, aberta h� mais de um ano. Antes, ela estava reservada ao senador Jos� Sarney (PMDB-AP). Renan tinha cedido essa indica��o ao l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Este optou pelo servidor da Casa Igor Vilas Boas, nome que n�o caiu no gosto do PMDB. O l�der do partido, senador Eun�cio Oliveira (CE), queixou-se de n�o ter sido ouvido. Foi preciso meses de conversas entre PT e PMDB para preencher, em agosto, duas vagas abertas na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

O epis�dio soma-se a outras manobras pol�ticas envolvendo cargos dos primeiros escal�es da m�quina federal. O governo teme repetir embates como o que resultou no veto dos senadores encabe�ados por Roberto Requi�o (PMDB-PR) � manuten��o de Bernardo Figueiredo na diretoria-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em mar�o de 2012. A rejei��o tira o candidato do p�reo em definitivo e for�a o Executivo a apresentar uma nova candidatura.