Para o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que participou do encontro, n�o h� irregularidades, mas, sim, excessos na demiss�o de trabalhadores. Ele defendeu, durante a reuni�o, a ratifica��o pelo Brasil da Conven��o 151 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), que, em linhas gerais, dificulta a dispensa sem justa causa.
O Brasil conta hoje com cerca de 45 milh�es de trabalhadores com carteira assinada, segundo o Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese). A estimativa do instituto � que 20 milh�es de v�nculos de empregos sejam rompidos ao longo do ano. Desse total, de 7 a 8 milh�es de pessoas acessam o seguro-desemprego, benef�cio recebido por at� cinco meses consecutivos.
O diretor-t�cnico do Dieese, Clemente Ganz L�cio, afirma que, por volta do ano 2000, o n�mero de trabalhadores com carteira assinada girava em torno de 24 milh�es. “Com o n�mero maior de empregados formais, a rotatividade tende a ser maior. E o trabalhador sabe que vai achar emprego melhor que o anterior”, diz L�cio.
Parece contradit�rio, mas o quadro de pleno emprego do pa�s abre espa�o para que trabalhadores se desliguem das empresas e vivam por mais tempo do seguro-desemprego. “Muitas pessoas pedem para ser demitidas para receber o dinheiro do FGTS. Isso acontece principalmente em �pocas de pleno emprego, em que a chance de o trabalhador ser recontratado � grande”, afirma Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Rela��es do Trabalho da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg). Ele ressalta que as estat�sticas sobre a dispensa do trabalhador sem justa causa nem sempre correspondem � realidade. “Na maioria dos casos, as pessoas fazem acordo para serem demitidas”, observa.
Descanso
A operadora de caixa Ana Clara Almeida, de 22 anos, est� h� sete meses sem trabalhar. No dia 1º ela recebeu o seu �ltimo seguro-desemprego, no valor de R$ 678. Agora, ela diz que vai come�ar a buscar trabalho com mais empenho. “Como tenho experi�ncia, acho que n�o vai ser dif�cil me recolocar”, diz. Ela afirma que ganhava R$ 890 como operadora de caixa, seu �ltimo emprego, onde permaneceu por um ano e quatro meses. Enquanto recebia o seguro-desemprego, ela conta que teve duas propostas de trabalho, mas n�o se interessou por elas. “Eles queriam assinar a minha carteira de imediato. Nenhuma empresa quis esperar que eu recebesse o seguro. Preferi descansar mais um pouco a receber o mesmo sal�rio trabalhando”, afirma.
Conta do FAT n�o fecha
Em sua p�gina eletr�nica, a CUT afirmou ontem que havia conseguido "convencer o ministro da Fazenda a discutir direitos dos trabalhadores, e n�o custos". Guido Mantega nega que o objetivo fosse esse. "Longe de n�s querer reduzir benef�cios dos trabalhadores", disse. Foi marcado um novo encontro, desta vez entre t�cnicos do governo e representantes das centrais, para quinta-feira.
Na avalia��o dos sindicalistas, os gastos do seguro-desemprego n�o representam problema, pois v�m sendo compensados pelo aumento no n�mero de empregos formais. Mas o FAT, de onde saem os recursos, tem sofrido com a queda de receitas por contas de desonera��es que o governo promoveu. Segundo as centrais, apenas 10% da queda foi ressarcida pelo governo ao fundo.
O economista Mansueto de Almeida, especialista em contas p�blicas, atesta que o gasto com benef�cios � compensado pelo aumento da receita com novas contrata��es. Mas ele discorda que isso represente equil�brio. "Em lugar nenhum do mundo � normal o que est� ocorrendo no Brasil: a desocupa��o diminuir e os gastos com seguro-desemprego aumentarem", criticou.
Mansueto afirma que a solu��o passa por mais obriga��es a quem participa do programa, incluindo a exig�ncia de frequentar cursos de capacita��o, o que impediria essas pessoas de, ao mesmo tempo, se beneficiar do seguro e trabalhar na informalidade. "N�o acredito que o governo aumente as exig�ncias em ano eleitoral. Mas � bom que comece a planejar uma solu��o a ser aplicada em 2015", ponderou.
Rotatividade
Al�m das demiss�es forjadas, h� um problema real de alta frequ�ncia de demiss�es e contrata��es nas empresas, especialmente para quem est� chegando ao mercado. Com base nos dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais) do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) conclu�ram que os trabalhadores mais jovens perdem o emprego com mais frequ�ncia do que os mais velhos. O estudo “A rotatividade dos jovens no mercado de trabalho formal brasileiro” aponta uma taxa de separa��o — raz�o entre o n�mero de trabalhadores que saem de seus postos de trabalho por demiss�o volunt�ria ou involunt�ria em rela��o ao estoque de trabalhadores — de 72,4% no mercado brasileiro. Ou seja, sete em cada 10 trabalhadores, em m�dia, desligam-se de seus postos de trabalho ao longo de um ano. (PPS, AT e GC)