Os recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) em 2014 dever�o ficar em R$ 150 bilh�es, em torno de 20% abaixo dos R$ 190 bilh�es esperados para este ano. A indica��o foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista � ag�ncia de not�cias ‘Bloomberg’, num esfor�o para indicar que a pol�tica de repasses aos bancos p�blicos ser� desmontada e para recuperar a credibilidade das contas p�blicas com os investidores estrangeiros e ag�ncias de classifica��o de risco.
Esta sinaliza��o teve in�cio em setembro e passou a ser assumida nas declara��es p�blicas de Mantega e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a partir de outubro. Coutinho passou a indicar que o banco de fomento concentraria seus esfor�os no financiamento aos investimentos em infraestrutura.
Para dar conta dos valores recordes de desembolso projetados para este ano, o BNDES precisava continuar recebendo aportes do Tesouro Nacional, para complementar seu funding (capital), mantendo-se a pol�tica iniciada em 2009. Os R$ 190 bilh�es previstos neste ano exigiriam aporte extra de cerca de R$ 30 bilh�es do Tesouro Nacional no segundo semestre.
Estes recursos seriam adicionais aos R$ 15 bilh�es emprestados no fim do primeiro semestre, como uma inje��o de capital - melhorando os indicadores de capitaliza��o do banco. No entanto, as cr�ticas do mercado internacional, de economistas do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), bem como a amea�a de rebaixamento por parte das ag�ncias de risco, assustaram o governo. Em meados de outubro, Guido Mantega anunciou que a meta do governo era zerar, no futuro, os aportes do Tesouro ao banco de fomento.
D�vida
Para o economista Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV), a declara��o do ministro da Fazenda aponta para o fim da pol�tica de recomposi��o de funding dos bancos p�blicos, “principal respons�vel por fazer a nossa d�vida p�blica ser o dobro da m�dia dos pa�ses latino-americanos”. “A motiva��o para as declara��es � o receio de sofrer um downgrade (rebaixamento na nota de cr�dito do Pa�s dada por ag�ncias de risco)”, afirma Barros.
Com a estrat�gia na berlinda, o Minist�rio da Fazenda e o BNDES come�aram a pensar em alternativas. O objetivo passou a ser receber menos recursos do Tesouro do que os R$ 45 bilh�es de 2012. A inten��o � baixar o valor do aporte neste segundo semestre para, no m�ximo, R$ 20 bilh�es.
Um primeiro passo foi ampliar a capta��o de recursos no exterior. Uma opera��o concretizada em setembro levantou US$ 2,5 bilh�es no mercado internacional. Com isso, os R$ 30 bilh�es que faltavam para o BNDES fechar as contas do ano foram reduzidos em R$ 5 bilh�es.
O banco estaria estudando ainda “monetizar” alguns de seus ativos (como a carteira de a��es da BNDESPar, empresa de participa��es do banco) para refor�ar o seu caixa.
Custos elevados
Os repasses do Tesouro Nacional para o BNDES come�aram em 2009, com um empr�stimo de R$ 100 bilh�es. No total, R$ 300 bilh�es j� foram repassados ao BNDES durante esse per�odo. Economistas especializados em d�vida p�blica criticam a estrat�gia por causa de seus custos, elevados e pouco transparentes.
Barros, do Ibre/FGV, desconfia da capacidade de reduzir os desembolsos do BNDES em R$ 40 bilh�es. O mais prov�vel, segundo ele, seria uma redu��o menor. Ainda assim, seria preciso diminuir esse montante para dar credibilidade � sinaliza��o das autoridades econ�micas do governo.