Receita muda procedimentos e reduz tempo para liberar exporta��es

A partir de hoje, as mercadorias vendidas para o exterior poder�o ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembara�o de exporta��es, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exig�ncias para a presta��o de esclarecimentos. Segundo a Receita, as mudan�as far�o o tempo m�dio de desembara�o das exporta��es cair de 3,19 dias (por volta de tr�s dias e cinco horas) para 2,12 dias (em torno de dois dias e duas horas).

At� agora, a Receita exigia a entrega da declara��o de exporta��o (DE) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas. Agora, a documenta��o s� precisar� ser enviada se a mercadoria for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem confer�ncia na alf�ndega. De acordo com o �rg�o, somente 12% das declara��es aduaneiras passam por esses canais.

Para as mercadorias selecionadas para o canal verde, que dispensam a confer�ncia nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembara�o ser� autom�tico. Segundo a Receita, isso reduzir� os custos operacionais para o exportador.

Al�m de reduzir as exig�ncias, a Receita automatizou o processo de entrega de documentos. O envio agora ser� feito de forma eletr�nica, eliminando a necessidade de o exportador ou um representante ir a reparti��es da alf�ndega para apresentar as declara��es em papel de forma antecipada.

Pelas estimativas da Receita, o novo sistema eliminar� cerca de 90 mil atendimentos mensais nas unidades aduaneiras. Segundo o �rg�o, as mudan�as tamb�m permitir�o tornar mais eficiente a gest�o de recursos humanos.