O governo reservar� 20% das vagas em concursos p�blicos federais para negros. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, durante abertura da III Confer�ncia Nacional de Promo��o da Igualdade Racial, que encaminhar� ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria as cotas para afrodescendentes nos quadros do funcionalismo, al�m de uma mensagem de urg�ncia que trancar� a pauta da C�mara dos Deputados.
Em discurso, Dilma avaliou que a iniciativa tem imenso potencial transformador e pediu um amplo debate. Ela tamb�m cobrou celeridade dos parlamentares. "O projeto da lei das cotas no servi�o p�blico institui um percentual m�nimo. E � mais um exemplo para os outros entes da federa��o, estados e munic�pios, e tamb�m dos demais poderes, Legislativo e Judici�rio", ressaltou a presidente.
Ela comentou que o projeto deve estimular um processo de reformula��o nos quadros do governo e no setor privado. "N�s queremos, com essa medida, iniciar a mudan�a na composi��o racial da administra��o p�blica federal, tornando-a representativa da composi��o brasileira. Esperamos tamb�m incentivar medidas similares a empresas", completou.
Para Mamede Said Maia Filho, professor de direito administrativo da Universidade de Bras�lia (UnB), a cria��o de cotas para negros como pol�tica tempor�ria para superar desigualdades � interessante. Mas ele destacou que o processo precisa ser avaliado e monitorado pelo governo para que seja encerrado na medida em que os abismos forem superados.
Somente entre agosto e outubro, o Minist�rio do Planejamento confirmou concursos para seis institui��es p�blicas, que re�nem 2,8 mil vagas e devem acontecer at� junho. A estimativa da pasta � de que mais de 47 mil pessoas ingressem no Executivo no pr�ximo ano. (Colaborou Daniela Garcia)