A Associa��o das Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig) assinou conv�nio com a Caixa para permitir que as garotas de programa sejam enquadradas como microempreendedoras individuais. Pelo acordo, as trabalhadoras ter�o uma s�rie de benef�cios, como a possibilidade de o pagamento pelo servi�o ser feito com cart�o de cr�dito e d�bito. A medida deve resultar em altera��es nos custos das rela��es sexuais, tornando-as mais caras para uns e mais baratas para outros. Al�m do cart�o, as prostitutas ter�o direito a sal�rio-maternidade, aux�lio-doen�a e outros benef�cios sociais.
A Caixa � a primeira institui��o financeira a reconhecer a prostituta como profissional. Para solicitar a m�quina de cart�o, ela dever� apresentar na Aspromig carteira de identifica��o, CPF e comprovante de endere�o. O aparelho � entregue na resid�ncia da profissional em at� 15 dias, sem custos. “Hoje em dia ningu�m gosta de usar dinheiro”, afirma a presidente da Aspromig, Cida Vieira.
Por um lado, o uso da m�quina vai facilitar a vida de clientes. Isso porque, segundo explica��o da presidente da Aspromig, depois das 22h h� restri��o para o saque de altos valores nos caixas eletr�nicos. O limite � de R$ 200. Com isso, muitos clientes deixam de contratar as prostitutas ou s�o obrigados a negociar em mot�is para que o estabelecimento lhe d� uma certa quantia em dinheiro, cobrando o montante no cart�o somado a uma taxa de servi�o, que, em m�dia, fica em 20%. Ou seja, sem a m�quina, parte da clientela paga um quinto a mais sobre o programa. “N�o vai ter mais esse tipo de problema. Ela vai passar o cart�o primeiro e se tiver saldo vai fazer o programa. Caso n�o tenha, � s� n�o fazer”, afirma Cida.
Por outro lado, para usar as maquininhas as garotas de programa ser�o obrigadas a pagar a taxa de servi�o da operadora de cart�es. Em estabelecimentos comerciais � normal que as empresas incorporem esse percentual ao valor do produto, o que, no caso das prostitutas, poder� significar um incremento no custo para o cliente. A presidente da associa��o explica que ser� feita uma campanha para conscientizar as prostitutas sobre a necessidade de manter o sigilo de quem contrata o servi�o. De qualquer forma, a negocia��o ser� registrada em nome da empresa. Caso contr�rio, os clientes podem se recusar a usar a m�quina de cart�o por receio da divulga��o da contrata��o, principalmente no caso dos casados.
A formaliza��o da profiss�o permitir� �s prostitutas tamb�m ter cobertura de previd�ncia social, tendo acesso a aposentadoria por idade e invalidez, aux�lio-doen�a, sal�rio-maternidade, pens�o por morte e aux�lio-reclus�o. O fato de a profissional se tornar uma pessoa jur�dica tamb�m lhe dar� acesso a uma s�rie de programas banc�rios, como cart�o de cr�dito, com limite entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil, tal�o de cheques, cheque especial e linha de cr�dito com taxa de juros mensal de 0,41%.
DEMANDA ALTA
M�e de um jovem de 18 anos, aos 43, a prostituta Patr�cia Borges n�o pretende ter um segundo filho, mas avalia que seria bem mais f�cil ter criado o garoto caso tivesse tido acesso ao sal�rio-maternidade. Se desse benef�cio ela n�o vai desfrutar, Patr�cia j� v� ganhos com o uso da m�quina de cart�o. “A maioria dos clientes pergunta se a gente aceita cart�o. Acaba que perdemos muitos programas. Ele quer ficar mais tempo, mas n�o tem dinheiro para pagar”, diz ela.
O Minist�rio do Trabalho e Emprego j� incluiu os profissionais do sexo na lista da Classifica��o Brasileira de Ocupa��es (CBO). No entanto, a categoria luta pela regulamenta��o do servi�o. O tema tem sido debatido na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Tr�fico de Pessoas. Projeto de lei de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) tenta distinguir explora��o sexual de prostitui��o. No primeiro caso, a explora��o ocorreria sob amea�a ou viol�ncia. A explica��o � que as casas de prostitui��o s�o ilegais. Pela regulamenta��o, as casas s� seriam tidas como clandestinas caso o valor recebido pelas garotas de programa seja superior a 50% do arrecadado. Procurada pela reportagem, a Caixa n�o se manifestou at� o fechamento da edi��o.