Receita desmonta rede de fraude contra o Fisco

A opera��o "Protocolo Fantasma" foi deflagrada na manh� desta quarta-feira, 6, desmontando um esquema de fraude contra o Fisco. O preju�zo aos cofres p�blicos pelo n�o recolhimento dos tributos devidos, caso as fraudes fossem concretizadas, poderia chegar a R$ 1 bilh�o, informa a Receita Federal.

A a��o, que est� sendo efetuada simultaneamente em 9 munic�pios paulistas, foi elaborada em conjunto pela Receita Federal, Pol�cia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O caso teve foco na atua��o de organiza��o criminosa respons�vel pela inser��o de informa��es falsas em declara��es, com o objetivo de reduzir ou eliminar ilegalmente, d�vidas tribut�rias.

Foi escolhido o nome "Protocolo Fantasma" para a opera��o em alus�o � tentativa de utiliza��o de processos administrativos fict�cios pela organiza��o criminosa. Foram expedidos, pela Justi�a Federal, 14 mandados de pris�o e 54 mandados de busca e apreens�o em resid�ncias, empresas supostamente ligadas � organiza��o criminosa e em �rg�os p�blicos. Participam dessa opera��o 220 policiais federais, 35 servidores da Receita Federal e 6 servidores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Apesar de a atua��o, hoje, estar centrada em S�o Paulo, a organiza��o atuava em todo o territ�rio nacional vendendo servi�os de assessoria tribut�ria, com clientes em 19 Estados, muitas vezes fazendo uso de artif�cios para iludir os contribuintes. As investiga��es come�aram quando a Receita Federal detectou durante os procedimentos de an�lise dos pedidos de compensa��es, a tentativa de utiliza��o de supostos cr�ditos oriundos de processos inexistentes que haviam sido cadastrados indevidamente nos sistemas do Minist�rio da Fazenda.

Posteriormente, foi apurado que, al�m desta modalidade de fraude, a organiza��o criminosa utilizava-se tamb�m de v�rios outros artif�cios na tentativa de compensar fraudulentamente os tributos de seus clientes, como t�tulos p�blicos sem valor, informa��es de valores de dep�sitos judiciais inexistentes, informa��es de valores recolhidos inexistentes, utiliza��o de processos judiciais com cr�ditos inexistentes, entre outros.