L�deres da base divergem sobre marco civil da internet

O impasse entre integrantes da c�pula do PMDB e do PT da C�mara em torno do projeto que cria o novo marco civil da internet tamb�m se estende aos principais partidos da base aliada do governo. A discuss�o nos �ltimos dias ficou polarizada entre o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e o relator a mat�ria, Alessandro Molon (PT-RJ). O Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, ouviu, no entanto, os l�deres do PSD, PSB, PP, PR e Solidariedade da C�mara.

Diante do acirramento da discuss�o, o vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), acredita que a vota��o do projeto ocorra apenas ap�s o feriado da Proclama��o da Rep�blica, comemorado no pr�ximo dia 15 de novembro. Entre os mais cr�ticos ao atual relat�rio est�o o l�der do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o do PR, Anthony Garotinho (RJ).

"O texto atual n�o permite uma vota��o tranquila. N�o acredito que se vote hoje nem na pr�xima semana. � preciso amadurecer mais a discuss�o", considerou Eduardo Sciarra. Entre os problemas apontados no texto apresentado nesta ter�a-feira, 05, por Molon est� a previs�o de se estabelecer por meio de decreto a regulamenta��o dos datacenters que dever�o ser criados no Pa�s. "Vir por decreto? Isso faz com que a discuss�o acabe escapando do Congresso Nacional", afirmou o l�der do PSD.

J� Garotinho considerou o projeto apresentado como "amb�guo" nos principais pontos como o princ�pio de neutralidade e a guarda de dados no Pa�s. "O texto � d�bio, abre brechas que v�o acabar sendo preenchidas por decis�es do Supremo Tribunal Federal", afirmou. "Est�o preocupados em defender um monte de interesses que n�o s�o os dos usu�rios", acrescentou.

O deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), indicado pelo l�der do PP, Eduardo da Fonte (PE), para tratar do tema, tamb�m considera que � preciso avan�ar em alguns conceitos. "Precisamos avan�ar no conceito de neutralidade. Hoje ela abrange elementos como velocidade, volume de dados, tr�fego de rede e natureza do servi�o. Se a pessoa consome no hor�rio de pico, � razo�vel que tenha que se pagar mais por isso", considerou Lustosa. Tanto ele quanto o l�der do PP, afirmaram, no entanto, que a bancada ainda n�o fechou quest�o sobre o projeto.

J� o l�der do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), disse que � favor�vel a grande parte do relat�rio. A �nica ressalva, segundo ele, � quanto ao artigo 17 que trata da guarda dos registros de acesso e aplica��es de internet. "A pedido da pr�pria Pol�cia Federal, apresentamos uma mudan�a no artigo 17 para que os dados sejam guardados por 12 meses e s� sejam cedidos por meio de decis�o judicial", disse Francischini. Os l�deres do PDT, Andr� Figueiredo (CE), e do PSB, Beto Albuquerque (RS), n�o se colocaram contra o m�rito do relat�rio. Defenderam apenas alguns ajustes de texto.