Minorit�rios entram com a��o contra Eike

A primeira a��o com pedido de indeniza��o pelos preju�zos causados aos acionistas minorit�rios da OGX, petroleira do grupo EBX, ser� apresentada na segunda-feira na Justi�a Federal do Rio de Janeiro, por um grupo de investidores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, entre eles o engenheiro mineiro Henrique Nunes. No processo, eles responsabilizam os empres�rios Eike Batista e Elieser Batista por supostas irregularidades na gest�o da empresa e pela pr�tica de crimes � luz da legisla��o do mercado acion�rio, al�m de acusarem a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) de ter sido conivente. Os �ltimos detalhes da a��o indenizat�ria, que dever� ser movida por no m�ximo cinco investidores pessoas f�sicas, est�o sendo definidos, como uma esp�cie de precedente para uma s�rie de processos contra os gestores da OGX.

Os minorit�rios que encabe�am o movimento contrataram o escrit�rio Jorge Lobo, do Rio, especializado em direito empresarial, e integram um grupo de 70 investidores cadastrados, liderados pelo economista carioca Aur�lio Valporto. Eles estimam ter sofrido preju�zo superior a R$ 50 milh�es com as a��es da OGX. A estrat�gia na batalha judicial � a de pulverizar os processos com autoria de dois a quatro investidores, o que n�o significa que ser�o simult�neos e acionando sempre o controlador e os administradores da petroleira, n�o a empresa.

Aur�lio Porto informou, ontem, que o grupo havia retardado o ingresso das a��es nas �ltimas semanas, em raz�o de informa��es novas que surgiram sobre o caso. “Isso s� nos ajudou. As a��es n�o ser�o coletivas at� porque n�o queremos transformar o processo num mensal�o”, disse o economista, em refer�ncia ao suposto esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal come�ou em agosto de 2012, envolvendo 25 re�s.

Procurada pelo Estado de Minas, a CVM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o far� coment�rio sobre a a��o judicial. De acordo com a institui��o, nota ao mercado divulgada em 3 de julho passado informou que a comiss�o vem apurando “na sua rotina de supervis�o” fatos envolvendo a OGX e outras companhias do mesmo grupo. “At� este momento, a atua��o da autarquia em rela��o ao assunto j� resultou na instaura��o de dois procedimentos administrativos sancionadores”, destaca nota encaminhada ontem.

A tese defendida pelos minorit�rios � a de que o controlador da OGX e a empresa divulgaram informa��es sobre perspectivas de exagerado otimismo e que n�o se confirmaram sobre as reservas de petr�leo supostamente encontradas. De outro lado, o grupo d� indica��es de que teria havido uso de informa��es privilegiadas na compra e venda de a��es pelo controlador da companhia em �poca da divulga��o de fatos relevantes, ind�cios compilados em relat�rio.

Em meados de 2012 � que os investidores, segundo Valporto, come�aram a ter d�vidas sobre a capacidade de produ��o da companhia, quando comunicados emitidos pela OGX informaram n�meros muito mais modestos que os anunciados desde 2010. Como um dos ind�cios apontados, o economista destaca que em fato relevante de janeiro do ano passado a empresa anunciou a descoberta de hidrocarbonetos na Bacia de Santos e cerca de um ano depois informou, sem alarde, a devolu��o do bloco. “A OGX chegou a informar que tinha (em abril de 2010) US$ 1 trilh�o em petr�leo em �guas rasas somente no Sul da Bacia de Campos”, observa.