O Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento autorizou hoje a importa��o de agrot�xicos e outras medidas para conten��o da praga Helicoverpa armigera, lagarta que est� atingindo lavouras no oeste da Bahia. Na segunda-feira, a pasta j� havia decretado estado de emerg�ncia fitossanit�ria na regi�o. Agora, detalhou as a��es em portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.
Pela portaria, � permitida a compra de agrot�xicos que tenham como ingrediente ativo o benzoato de emamectina. Os produtos importados devem ter emprego autorizado em pelo menos tr�s pa�ses-membros da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). Os pa�ses tamb�m devem adotar o C�digo Internacional de Conduta para Distribui��o e Uso de Pesticidas, da Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e Agricultura (FAO).
Outras medidas autorizadas s�o a ado��o do vazio sanit�rio (per�odo sem plantio, para evitar a propaga��o de pragas); uso de armadilhas, iscas ou outros m�todos de controle f�sico; libera��o de agentes de controle biol�gico e ado��o de rota��o de culturas. As a��es ficam a cargo das autoridades sanit�rias estaduais.
A emerg�ncia fitossanit�ria tem validade de um ano. A declara��o de emerg�ncia fitossanit�ria ou zoosanit�ria foi regulamentada este ano, por meio de decreto do Poder Executivo. A legisla��o prev� autoriza��o para uso de agrot�xicos. No entanto, n�o podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil n�o disponha de m�todos de desativa��o de componentes.