O governo federal vai defender a continuidade de obras p�blicas que contam com recursos federais, mesmo aquelas que passam por an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o com ind�cios de irregularidades. Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Republica, Gilberto Carvalho, � "equivocado esse processo de paralisar uma obra para fazer an�lise". "S� deve haver (paralisa��o) quando h� uma constata��o efetiva, comprovada, reconhecida de que h� uma irregularidade que seja t�o grave que seja necess�rio, por exemplo, uma nova licita��o", frisou o ministro, ao deixar evento na tarde desta sexta-feira, 08, em S�o Paulo.
Na quarta-feira, o TCU recomendou a paralisa��o de sete obras com ind�cios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho do ano passado e junho deste ano. Entre as obras, quatro fazem parte do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). "J� estamos, de um modo, um pouco mais satisfeitos porque o n�mero de obras que o TCU determinou a paralisa��o j� � menor do que era antes. Antes era um esc�ndalo", comentou Carvalho. O ministro ressaltou a import�ncia da apura��o pelo TCU, mas avalia que "n�o h� raz�o para que, enquanto se fa�a a an�lise, paralise uma obra".
Na manh� desta sexta, ao conceder entrevista a r�dios do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff classificou como um "absurdo paralisar obra no Brasil". Segundo Dilma, � poss�vel usar "v�rios m�todos, mas paralisar � algo extremamente perigoso". Carvalho corroborou no per�odo da tarde o pensamento do governo: "(Para) corre��es de rota, corre��es de pre�o, de sobrepre�o, n�o faz sentido voc� parar uma obra. Pode aplicar multa, pode aplicar penalidades � empresa". "Voc� tem que punir a empresa e n�o o consumidor, n�o o Estado brasileiro", completou o ministro.
Para o ministro, o importante � que a an�lise "seja feita mais brevemente e que as obras n�o paralisem". "Quem paga depois o custo da desmobiliza��o de uma obra?", indagou. "Tem um preju�zo imenso com a desmobiliza��o e a remobiliza��o, al�m do preju�zo da falta de entrega de obras." Ele ressaltou que o governo busca um entendimento com o TCU. "Preferimos discutir do que criar conflito com o TCU. N�o queremos afrontar o TCU, queremos ir construindo acordos", contou. Ele mencionou que j� h� alguns acordos em que o governo foi bem sucedido. "Vamos tentar avan�ar mais", finalizou.