Incentivo � aposentadoria na Cesp tem baixa ades�o

O resultado final do Programa de Incentivo � Aposentadoria (PIA) da Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp) ficou abaixo do esperado pela estatal. Al�m da baixa ades�o dos empregados da Cesp, a economia apurada ficou aqu�m da expectativa inicial de quando o PIA foi lan�ado. Se n�o bastasse, os incentivos financeiros concedidos pela Cesp no programa s�o questionados pelos sindicatos trabalhistas, que amea�am entrar na Justi�a contra a companhia para assegurar o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

Apenas 220 funcion�rios se inscreveram no programa, pouco mais da metade do que o esperado pela administra��o da Cesp. A informa��o foi confirmada pelo presidente do Conselho de Administra��o da Cesp e secret�rio de Energia do Estado de S�o Paulo, Jos� An�bal. "Quer�amos que tivessem sa�do 400 (funcion�rios). Vamos trabalhar para isso", afirmou, em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.

O PIA foi lan�ado pela Cesp em 22 de julho e encerrado em 22 de agosto. Pelas regras do programa, eram eleg�veis os trabalhadores aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que, at� 31 de dezembro de 2013, tinham cumprido as car�ncias integrais do Plano de Suplementa��o de Aposentadoria (segunda data) da Funda��o Cesp ou que tinham direito � complementa��o de aposentadoria de acordo com a Lei Estadual 4819/58. Antes de o plano ser aberto, a estatal paulista tinha 1.220 empregados em atividade nas �reas operacionais e administrativas.

Para encorajar a ades�o dos funcion�rios eleg�veis ao PIA, a empresa ofereceu indeniza��es vinculadas ao tempo trabalhado. Quem tinha dez anos de casa, por exemplo, receberia 5,5 sal�rios a t�tulo de indeniza��o. J� quem tinha 20 anos receberia 11 sal�rios. Al�m disso, a Cesp se comprometeu a bancar o plano de assist�ncia m�dico-hospitalar e odontol�gico at� junho de 2015 nas mesmas condi��es dos trabalhadores na ativa.

Os incentivos financeiros, no entanto, n�o agradaram os empregados da empresa. Entre os sindicatos, a avalia��o foi de que o plano da Cesp foi pior do que o da Eletrobras em seu recente plano de incentivo ao desligamento (PID) e, at� mesmo, pior do que os planos de demiss�o volunt�ria (PDV) de empresas privadas que atuam em S�o Paulo, realizaram no passado. Uma das cr�ticas ao PIA da Cesp � que obriga o funcion�rio a abrir m�o da multa de 40% do FGTS.

O Sindicato dos Trabalhadores Energ�ticos do Estado de S�o Paulo (Sinergia-SP) comparou os valores propostos no PIA � indeniza��o da demiss�o sem justa. Na demiss�o sem justa causa, um funcion�rio com dez anos de casa teria direito a receber o equivalente a 6,06 sal�rios (considerando os 40% do FGTS e o aviso pr�vio); no PIA seriam 5,5 sal�rios. Para quem j� trabalha h� 20 anos, a indeniza��o por demiss�o seria de 11,22 sal�rios, contra os 11 sal�rios previstos no PIA.

O funcion�rio da Cesp e tesoureiro do Sinergia-SP, Gentil Teixeira de Freitas, disse que os empregados inscritos no programa foram instru�dos pela empresa a assinar um termo de ades�o dizendo que estavam pedindo demiss�o e que abriam m�o da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O termo tamb�m estabelecia que os funcion�rios n�o iriam recorrer � Justi�a para receber o valor da multa e aqueles que o fizessem teriam que devolver os sal�rios pagos a t�tulo de indeniza��o.

Diante disso, o sindicato n�o homologou os desligamentos e solicitou audi�ncia � Ger�ncia Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Presidente Prudente (SP) para discutir a quest�o. A reuni�o foi realizada entre as partes em 30 de outubro e terminou em impasse, j� que a Cesp n�o concordou que o sindicato homologasse os desligamentos com ressalvas. "Quer�amos ressalvar na homologa��o que o trabalhador tinha o direito de buscar a Justi�a para receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS", disse Teixeira.

Sem acordo, a Cesp levou o processo para o Minist�rio do Trabalho, que tem homologado os desligamentos. J� o Sinergia-SP prepara uma a��o na Justi�a em nome dos funcion�rios contra a estatal paulista. "O plano da Cesp n�o tem incentivo financeiro nenhum aos seus empregados", afirmou.

Al�m da baixa ades�o, a economia auferida com o plano tamb�m frustrou as expectativas da dire��o da Cesp. Diferentemente do que se imaginava inicialmente, os empregados n�o eram os mais caros para a empresa, tinham n�vel salarial dentro da remunera��o m�dia de sua for�a de trabalho. Segundo apurou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, a redu��o dos custos com pessoal deve ficar em R$ 37 milh�es por ano. "� um n�mero bom, mas � pouco perto do que a empresa precisa", comentou uma fonte.

Teixeira confirmou essa informa��o. Segundo o sindicalista, os quadros gerenciais da companhia, muitos deles j� aposentados pelo INSS e pela Funda��o Cesp, n�o deixaram a empresa com o PIA. "Sa�ram trabalhadores da �rea operacional, como mec�nicos, operadores e eletricistas, que n�o enxergavam perspectivas de crescimento dentro da Cesp", explicou. Grande parte dos 220 empregados que aderiram ao PIA deixaram a estatal em 30 de setembro. Alguns remanescentes sair�o at� 30 de novembro.

O PIA faz parte do processo de reestrutura��o da Cesp para adequar seu tamanho � nova realidade daqui a dois anos. At� julho de 2015, a companhia perder� 70% de sua capacidade instalada por n�o ter renovado a concess�o das hidrel�tricas Ilha Solteira (3,4 mil MW), Jupi� (1,55 mil MW) e Tr�s Irm�os (807,5 MW) no fim do ano passado. As tr�s usinas representam dois ter�os da receita e da gera��o de caixa da empresa.